Modelo De Apelação Com Prequestionamento

Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Apelação com Prequestionamento. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:



Exemplo


Modelo de Apelação com Prequestionamento (1)
Para:
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
De:
[Nome do Apelante]
[Endereço do Apelante]
[Telefone]
[E-mail]
Processo:
[Número do Processo]
Introdução:
A presente apelação é interposta com o objetivo de reformar a decisão proferida pelo juízo de primeira instância que [descrever brevemente a decisão].
Cláusula 1: Fatos
Os fatos que motivaram a decisão do juiz de primeira instância são os seguintes: [descrever os fatos relevantes do caso].
Cláusula 2: Direito
Em razão dos fatos acima, a decisão foi proferida em desacordo com as normas pertinentes. É importante ressaltar que [mencionar as leis ou princípios que fundamentam a apelação].
Cláusula 3: Prequestionamento
Para fins de prequestionamento, é necessário destacar que a matéria discutida neste recurso já foi ventilada nos autos e que a decisão proferida [descrever como a decisão atinge os argumentos].
Cláusula 4: Pedido
Diante do exposto, requer-se que o Tribunal conheça do presente recurso e, ao final, dê-lhe provimento, reformando a decisão recorrida nos termos pleiteados.
Cláusula 5: Documentos Anexos
Esta apelação é acompanhada dos documentos necessários, tais como [listar os documentos anexos].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Modelo de Apelação com Prequestionamento (2)
Para:
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
De:
[Nome do Apelante]
[Endereço do Apelante]
[Telefone]
[E-mail]
Processo:
[Número do Processo]
Introdução:
Esta apelação visa a reforma da sentença proferida no processo nº [Número do Processo], onde se decidiu [breve resumo da decisão].
Cláusula 1: Resumo dos Fatos
Os principais fatos que levaram ao julgamento foram: [detalhar os fatos principais].
Cláusula 2: Argumentos Jurídicos
Argumenta-se que a decisão atacada contraria [citar a legislação aplicável e sua interpretação].
Cláusula 3: Prequestionamento
Reafirma-se o prequestionamento da matéria, uma vez que [explicar como a questão foi colocada em discussão anteriormente].
Cláusula 4: Requerimentos
Por todo o exposto, solicita-se que este Egrégio Tribunal acolha esta apelação e, consequentemente, revogue a decisão de primeira instância.
Cláusula 5: Documentação
Estão anexos a esta apelação todos os documentos pertinentes, incluindo [listar documentos].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Apelação com Prequestionamento. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Modelo de Apelação

1. Dados do Apelante


2. Dados do Apelado


3. Dados do Processo

4. Motivo da Apelação

5. Prequestionamento

6. Pedido de Reforma

7. Data da Apelação

8. Assinatura do Advogado

9. Declaração de Veracidade

10. Assinaturas




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Modelo De Apelação Com Prequestionamento