Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Embargos à Execução – Ilegitimidade Passiva. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o documento online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Exequente]
[Nome da parte autora]
[Endereço da parte autora]
[Telefone]
[E-mail]
[Executado]
[Nome da parte ré]
[Endereço da parte ré]
Este documento serve como modelo de embargos à execução, apresentado para contestar a legitimidade da parte passiva na ação executiva em questão.
O embargante alega a ilegitimidade passiva, uma vez que não é a parte responsável pela dívida em cobrança, conforme demonstrado pelos documentos anexos.
Baseado no artigo 915 do Código de Processo Civil, os embargos serão aceitos quando a parte não for legitimada para figurar no polo passivo da ação.
O embargante anexa documentos que comprovam que a dívida em questão é de responsabilidade de outra pessoa/jurídica, sendo, portanto, indevida a cobrança.
Diante do exposto, requer a Vossa Excelência que os embargos sejam acolhidos, declarando a ilegitimidade passiva do embargante para responder à presente execução.
Anexamos os documentos que comprovam nossa ilegitimidade passiva na presente demanda.
[Assinatura]
[Nome do Advogado/Embargante]
[Exequente]
[Nome da parte autora]
[Endereço da parte autora]
[Telefone]
[E-mail]
[Executado]
[Nome da parte ré]
[Endereço da parte ré]
Este modelo destina-se a instruir a elaboração de embargos à execução, destacando a ilegitimidade do embargante diante da ação em curso, por motivos explicitados a seguir.
O embargante não é o devedor da obrigação originária que motiva a execução, conforme demonstração mediante documentos enviados.
Este pedido fundamente-se no direito constitucional de ampla defesa e no disposto no Código de Processo Civil, em seu artigo 915.
Os comprovantes anexados evidenciam que a responsabilidade da dívida é de outra parte, afastando a possibilidade de cobrança ao embargante.
Por todo o exposto, solicita-se que esses embargos sejam acolhidos, reconhecendo a ilegitimidade passiva e suspendendo a execução.
Segue relação de documentos pertinentes à comprovação de nossa tese, conforme os princípios do contraditório e da ampla defesa.
[Assinatura]
[Nome do Advogado/Embargante]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos à Execução Ilegitimidade Passiva. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargos à Execução 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Processo de Execução 4. Fundamentação Legal 5. Motivos dos Embargos 6. Provas que Comprovam a Ilegitimidade 7. Pedido 8. Data do Protocolo dos Embargos 9. Declaração e Assinaturas
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