Aqui você encontra duas alternativas para o Modelo de Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente na nossa plataforma online:
Exemplo
[Tribunal competente]
[Endereço do tribunal]
[Requerente]
[Nome completo]
[Número do CPF]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Este recurso ordinário é interposto contra a decisão proferida na [número do processo], que indeferiu o pedido de habeas corpus, conforme os fatos e fundamentos a seguir expostos.
O requerente foi [descrever a situação que levou à prisão ou à restrição de liberdade], circunstância que gerou a necessidade de interposição do presente recurso.
O direito à liberdade é garantido pela Constituição Federal, em seu artigo [especificar artigo], que assegura que ninguém será privado de sua liberdade, salvo em caso de prisão legal. Entretanto, a decisão que negou o habeas corpus foi [descrever o erro ou a injustiça].
Diante do exposto, requer-se o acolhimento do presente recurso ordinário, com a consequente reforma da decisão atacada, para que seja concedido o habeas corpus ao requerente, garantindo assim a sua liberdade.
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Tribunal competente]
[Endereço do tribunal]
[Requerente]
[Nome completo]
[Número do CPF]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
O presente recurso ordinário visa impugnar a decisão proferida no processo [número do processo], em que se negou o pedido de habeas corpus, debatendo os fundamentos e argumentos que justificam a sua reforma.
A prisão do requerente ocorreu em [data] e é [descrever a situação da prisão], a qual se revela manifesta e ilegal, conforme resultará na análise dos fundamentos adiante.
O artigo [especificar artigo da Constituição ou Código] determina que [descrever a determinação legal referente à liberdade ou habeas corpus]. Assim, restou demonstrado o desprezo ao devido processo legal e à ampla defesa.
Por todo o exposto, requer-se que este Tribunal conheça e dê provimento ao presente recurso ordinário, reformando a decisão anterior para conceder a liberdade ao requerente.
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Paciente 3. Tribunal de Origem 4. Número do Processo 5. Exposição dos Fatos 6. Fundamentação Jurídica 7. Pedido 8. Provas Documentais 9. Termos de Aceitação 10. Declaração e Assinaturas
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