Neste espaço, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Recurso Contra Aplicação de Penalidade em Licitação. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Comissão de Licitação]
[Nome da empresa ou órgão]
[Endereço da empresa ou órgão]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Recorrente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do Recorrente]
Este recurso tem como objetivo contestar a aplicação da penalidade específica imposta na Licitação [número da licitação], datada de [data da licitação].
No dia [data], a empresa [Nome da Empresa] foi notificada sobre a penalidade referente a [descrever motivo da penalidade]. Acreditamos que a aplicação dessa penalidade não condiz com os fatos ocorridos, devido a [justificativa].
De acordo com o Artigo [número do artigo] da Lei nº [número da lei], [descrever o artigo e como se aplica ao caso]. A penalidade imposta não obedece aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
1. [Argumento 1: descrever detalhadamente];
2. [Argumento 2: descrever detalhadamente];
3. [Argumento 3: descrever detalhadamente].
Diante do exposto, requer-se:
1. A revisão da penalidade imposta;
2. O cancelamento da penalidade em razão de [motivo];
3. A notificação desta decisão ao Recorrente.
[Assinatura]
[Nome do Recorrente]
[Comissão de Licitação]
[Nome da empresa ou órgão]
[Endereço da empresa ou órgão]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Recorrente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do Recorrente]
Este recurso se destina a contestar a penalidade aplicada no processo licitatório [número da licitação], realizado em [data da licitação], com fundamento nos motivos a seguir expostos.
A penalidade imposta refere-se a [descrever a penalidade], a qual, segundo nosso entendimento, foi aplicada de forma injusta devido a [justificativa detalhada].
A Lei nº [número da lei] e o regulamento [número do regulamento] dispõem que [citar o que a lei diz relacionado ao caso]. A aplicação da penalidade, portanto, desconsidera o direito à ampla defesa.
1. [Argumento 1: desenvolver o argumento];
2. [Argumento 2: desenvolver o argumento];
3. [Argumento 3: desenvolver o argumento].
Diante dos fatos e fundamentos expostos, requer-se:
1. A intimação para manifestação;
2. A reconsideração da penalidade;
3. A resposta a este recurso no prazo de [prazo requerido].
[Assinatura]
[Nome do Recorrente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso Contra Aplicação de Penalidade em Licitação. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Recurso Contra Aplicação de Penalidade 1. Dados do Recorrente 2. Dados da Licitação 3. Dados da Penalidade 4. Fundamentação do Recurso 5. Indicação da Sancão e Perguntas Feitas 6. Solicitação de Reconsideração 7. Data do Recurso 8. Assinaturas e Reconhecimento 9. Anexos e Documentos Suporte 10. Acompanhamento do Recurso 11. Observações Finais
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