Nesta seção, apresentamos duas opções para o Modelo de Agravo Interno no STF. Você pode visualizar o modelo completo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Recorrente]
[Nome da parte recorrente]
[Endereço da parte recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
[Recorrido]
[Nome da parte recorrida]
[Endereço da parte recorrida]
Este agravo interno visa contestar a decisão proferida pelo [Nome do Relator] nos autos do processo nº [Número do Processo], com a fundamentação necessária para sua reconsideração por parte do Supremo Tribunal Federal.
[Descrever em detalhes os fatos que levaram à decisão] e o impacto da decisão recorrida sobre a situação jurídica da parte recorrente.
O agravo interno fundamenta-se nas disposições do art. 1.022 do Código de Processo Civil, que garantem o direito de reconsideração de decisões interlocutórias.
Diante do exposto, requer-se que o Agravo Interno seja conhecido e provido, reformando-se a decisão anterior no sentido de [Indicar o que se deseja alcançar com o agravo].
[Indicar as provas que deverão ser juntadas aos autos, se houver].
Este agravo interno é instruído com os seguintes documentos: [Listar os documentos anexos].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Recorrente]
[Nome da parte recorrente]
[Endereço da parte recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
[Recorrido]
[Nome da parte recorrida]
[Endereço da parte recorrida]
O presente agravo interno tem por objetivo impugnar a decisão proferida por [Nome do Relator] no processo nº [Número do Processo], em virtude de [Indicar o motivo da contestação].
[Apresentar o contexto que envolve a questão e a relevância da decisão para a parte recorrente].
Amparado pela jurisprudência do STF, o recorrente alega [Indicar os artigos e precedentes relevantes].
Diante dos argumentos apresentados, solicita-se que o agravo seja conhecido e provido, resultando na alteração da decisão sub judice.
Requer-se a juntada de [indicar documentos adicionais se necessário] e a regularização do feito, conforme as normas aplicáveis.
Segue anexo a documentação pertinente e que comprova a necessidade de revisão da decisão.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Agravo Interno STF. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração adequada e completa do agravo. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Agravo Interno – Supremo Tribunal Federal 1. Dados do Agravante 2. Dados do Agravado 3. Número do Processo 4. Decisão Recorrida 5. Razões do Agravo 6. Pedido 7. Provas que Acompanham o Agravo 8. Acompanhamento do Agravo 9. Local e Data da Interposição 10. Declaração e Assinaturas
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