Aqui você encontra duas opções para a Modelo de Apelação Cível com Justiça Gratuita. Você pode visualizar o modelo ou preencher o modelo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Tribunal de Justiça]
[Endereço do Tribunal]
[Cidade] – [Estado]
[Apelante]
[Nome completo do apelante]
[Endereço completo do apelante]
[Telefone]
[E-mail]
Apelação contra a sentença proferida nos autos do Processo nº [Número do Processo], em que se busca a reforma da decisão por erro material e a concessão da justiça gratuita.
Nos autos, o apelante foi considerado [descrever a situação fática que levou à sentença]. A decisão foi proferida em [data da decisão] e, conforme a fundamentação, entende-se que [explicar a razão da insatisfação com a decisão].
Em apoio ao presente recurso, o apelante argumenta que a decisão deve ser reformada com base no artigo [mencionar artigo aplicável do Código de Processo Civil]. Além disso, a concessão da justiça gratuita é um direito do apelante, visto que se encontra em estado de hipossuficiência financeira, conforme comprovado pelos documentos anexados.
Diante do exposto, requer-se a este Egrégio Tribunal:
1. A concessão da justiça gratuita;
2. O recebimento desta apelação, para que seja apreciada e, ao final, reformada a decisão recorrida.
Juntam-se aos autos os seguintes documentos:
– Cópia da sentença
– Comprovante da hipossuficiência econômica
– Outros documentos pertinentes.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB – Número da OAB]
[Tribunal de Justiça]
[Endereço do Tribunal]
[Cidade] – [Estado]
[Apelante]
[Nome completo do apelante]
[Endereço completo do apelante]
[Telefone]
[E-mail]
Este documento se refere à apelação interposta em face da decisão proferida no Processo nº [Número do Processo]. O apelante busca a reforma da sentença, com a devida concessão de justiça gratuita.
No caso em questão, a sentença de primeiro grau decidiu a favor do [apelado], o que o apelante acredita ser incorreto, tendo em vista que [descrever o conteúdo da decisão e a insatisfação do apelante].
A decisão atacada não considerou os dispositivos legais pertinentes, em especial os artigos [mencionar artigos do Código Civil ou outros aplicáveis]. Além disso, a justicia gratuita é um direito garantido aos que não possuem condições financeiras de arcar com custas processuais.
O apelante solicita a este Tribunal:
1. A análise desse recurso;
2. A concessão da justiça gratuita;
3. A reformulação da sentença para [especificar o que se demanda na decisão].
Anexamos a este recurso:
– Cópia da decisão atacada
– Comprovante de renda
– Outros documentos relevantes.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB – Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Apelação Cível – Justiça Gratuita. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Apelação Cível – Justiça Gratuita 1. Dados do Apelante 2. Dados do Advogado 3. Dados do Apelado 4. Número do Processo 5. Instância do Julgamento 6. Resumo da Sentença 7. Fundamentação da Apelação 8. Pedido de Justiça Gratuita 9. Provas a Serem Apresentadas 10. Finalidade do Recurso 11. Assinatura do Apelante 12. Data da Apelação 13. Declaração de Veracidade 14. Aceitação dos Termos
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