Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Apelação Tráfico de Drogas. É possível visualizar o modelo ou optar por preencher o formulário online na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Apelante]
[Advogado]
[Número da OAB]
[Endereço do Advogado]
[Ministério Público]
[Nome do Réu]
[Processo n.º]
A presente apelação visa reformar a decisão proferida pelo juiz de primeira instância que condenou o apelante pelo crime de tráfico de drogas, com base em fundamentos que não atendem aos requisitos legais.
O apelante foi condenado em [Data da Condenação], sendo alegado que foi encontrado em posse de [Quantidade de Drogas] na [Localização], sem que houvesse elementos que comprovassem a sua intenção de traficar.
A decisão do juiz violou o princípio da ampla defesa e do contraditório, uma vez que [Argumento sobre a falta de provas ou vícios processuais].
Além disso, a pena imposta é excessiva e não se coaduna com a melhor jurisprudência acerca do tema, conforme [Citar precedentes].
Diante do exposto, requer o acolhimento da apelação, com a reforma da decisão, absolvendo o apelante da imputação de tráfico de drogas.
Anexa-se a esta apelação os documentos necessários para comprovar a regularidade de defesa e os argumentos apresentados.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Nome do Apelante]
[Advogado]
[Número da OAB]
[Endereço do Advogado]
[Ministério Público]
[Nome do Réu]
[Processo n.º]
A presente apelação é interposta contra a sentença proferida em [Data], a qual impôs pena de [Tipo de Penas], com base em provas insuficientes e erroneamente interpretadas.
A condenação do apelante se deu em virtude de [Descrever o acontecimento], porém, não foi considerado que [Argumentar sobre a realidade dos fatos].
O artigo [número] da Lei de Drogas estabelece que o tratamento para o acusado deve priorizar a educação e a reintegração social, o que não foi observado neste caso.
A pena aplicada é desproporcional considerando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Assim, pleiteia a reforma da sentença, com a absolvição ou, alternativamente, a redução da pena imposta.
Juntam-se os documentos pertinentes que comprovam as alegações aqui expostas.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Apelação Trafico de Drogas. Todos os campos devem ser preenchidos cuidadosamente para garantir a qualidade e a clareza do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Apelação 1. Dados do Apelante 2. Dados do Apelado 3. Breve Relato dos Fatos 4. Indicação do Juízo de Origem 5. Razões da Apelação 6. Pedido de Revisão 7. Provas a Serem Juntadas 8. Data da Apelação 9. Declaração de Veracidade 10. Aceitação dos Termos 11. Assinaturas
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