Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Agravo de Instrumento com Gratuidade de Justiça. Você pode acessar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Juízo]
[Vara ou Tribunal]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Agravante]
[Qualificação: nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF]
[Endereço completo]
[Número do processo]
O presente agravo tem por objetivo a reforma da decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça, demonstrando a necessidade da concessão do benefício.
No dia [data], o agravante ajuizou a ação [tipo da ação], tendo sido indeferido o pedido de gratuidade de justiça. A decisão se deu pelos seguintes motivos: [especificar motivos].
O agravo é cabível com fundamento no artigo 1.015 do Código de Processo Civil, pois a decisão de indeferimento é interlocutória e prejudica a defesa de direitos fundamentais do agravante.
O agravante não possui condições financeiras de arcar com as custas processuais sem comprometer sua subsistência, conforme comprovam os documentos anexos: [listar documentos].
Diante do exposto, requer-se a reconsideração da decisão proferida e a concessão da gratuidade de justiça, com a consequente suspensão da exigibilidade das custas processuais.
Segue em anexo a documentação que comprova a situação financeira do agravante e os documentos necessários para a análise do pedido.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Nome do Juízo]
[Vara ou Tribunal]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Agravante]
[Qualificação: nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF]
[Endereço completo]
[Número do processo]
O presente agravo é interposto em face da decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça, em virtude da injustiça que tal indeferimento pode causar ao agravante.
O agravante é pessoa [descrever a situação: desempregada, com rendimentos baixos, etc.], e não dispõe de recursos suficientes para arcar com as custas do processo, conforme anexo.
Conforme determina o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.
A decisão que indeferiu a gratuidade não considerou devidamente as provas apresentadas, que demonstram a impossibilidade de arcar com as custas judiciais.
Solicita-se que a decisão seja revista, visando garantir o acesso à justiça e a equalização das condições de defesa.
Juntam-se os comprovantes de renda, despesas mensais e outros documentos que sustentam a situação de hipossuficiência financeira.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Agravo de Instrumento – Gratuidade de Justiça. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Agravo de Instrumento 1. Dados do Agravante 2. Dados do Agravado 3. Número do Processo 4. Tribunal 5. Fundamentos do Agravo 6. Pedido de Tutela de Urgência 7. Justificação da Gratuidade de Justiça 8. Provas que acompanham o recurso 9. Data e Local da Elaboração 10. Assinaturas
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