Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Agravo de Instrumento Justiça Gratuita. Você pode consultar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Recorrente]
[Nome do recorrente]
[Endereço do recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
[Recorrido]
[Nome do recorrido]
[Endereço do recorrido]
Este agravo tem como finalidade a reavaliação da decisão proferida, considerando a concessão de Justiça Gratuita, em conformidade com os princípios da ampla defesa e do contraditório.
O recorrente ajuizou ação [descrever a ação] e, em decisão, foi indeferido o pedido de Justiça Gratuita, conforme decisão em [data da decisão].
O direito à Justiça Gratuita está previsto no artigo 98 do Código de Processo Civil, onde é garantido ao requerente que comprova insuficiência de recursos para custear as despesas do processo.
A decisão impugnada não considera [especificar a razão], e, portanto, carece de revisão, visto que [justificar a necessidade da Justiça Gratuita].
Diante do exposto, requer-se que o presente Agravo seja conhecido e provido, reformando-se a decisão que indeferiu a Justiça Gratuita ao recorrente.
Anexamos a este agravo os documentos pertinentes, incluindo [listas de documentos, comprovantes de renda, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB – Número da OAB]
[Recorrente]
[Nome do recorrente]
[Endereço do recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
[Recorrido]
[Nome do recorrido]
[Endereço do recorrido]
Esta peça processual busca a reforma da decisão que negou o pedido de concessão de Justiça Gratuita, ressaltando a necessidade de proteção ao direito de acesso à justiça.
No processo de número [número do processo], a Justiça indeferiu o pedido de Justiça Gratuita em [data], sob a alegação de [mencionar a alegação].
O recorrente comprovou sua situação financeira através de [descrever documentos apresentados], que demonstram claramente a impossibilidade de arcar com as despesas judiciais.
Diversos tribunais têm reconhecido a necessidade de conceder Justiça Gratuita em situações semelhantes, conforme jurisprudência [citar precedentes].
Por todo o exposto, requer que o agravo seja recebido, conhecendo-se e reformando-se a decisão anterior, garantindo-se a Justiça Gratuita ao recorrente.
Em anexo, seguem os documentos que comprovam a situação de hipossuficiência do recorrente [listar documentos].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB – Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Justiça Gratuita. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Agravante 1. Dados do Agravante 2. Dados do Agravado 3. Dados do Processo 4. Exposição de Fatos 5. Razões do Agravo 6. Pedido de Justiça Gratuita 7. Provas Documentais 8. Data do Agravo 9. Honorários Advocatícios 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
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