Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Apelação Criminal. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Tribunal de Justiça]
[Endereço do Tribunal]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Apelante]
[Nome do advogado]
[OAB/UF]
[Endereço do advogado]
[Número do processo]
[Data do julgamento]
Esta apelação é interposta em face da sentença proferida nos autos do processo nº [Número do Processo], onde o apelante se insurge contra os fundamentos da decisão tomada.
O apelante foi condenado pela prática de [Descrever o crime], e na sentença, o juiz [Descrever a decisão]. Contudo, esta decisão é manifestamente injusta por razões que a seguir serão expostas.
Em que pese a argumentação apresentada pelo juízo, a mesma não observa [Citar artigos de lei ou jurisprudência]. Portanto, requer-se a reanálise dos fatos sob a luz do princípio da ampla defesa e do contraditório.
Diante do exposto, requer-se o acolhimento da presente apelação, reformando-se a sentença atacada para [Especificar a decisão desejada].
Junta-se a esta apelação os documentos que comprovam [Listar documentos, caso haja].
[Assinatura]
[Nome do Apelante]
[Tribunal de Justiça]
[Endereço do Tribunal]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Apelante]
[Nome do advogado]
[OAB/UF]
[Endereço do advogado]
[Número do processo]
[Data do julgamento]
A presente apelação visa a reforma da decisão proferida nos autos do processo nº [Número do Processo], onde se reconhece a necessidade de reavaliação dos fatos ocorridos.
O apelante foi condenado pela prática de [Descrever o crime], tendo o juiz declinado que [Descrever a decisão]. Entretanto, o apelante discorda da decisão pela seguinte razão: [Explicar a razão].
A sentença em questão não observou [Citar artigos de lei ou jurisprudência que amparem o pedido]. Assim, é imperioso o reexame da matéria.
Diante do que foi apresentado, o apelante solicita que a apelação seja acolhida e que a sentença seja reformada para que [Especificar o que se pretende com a reforma].
Acompanha a apelação documentos que corroboram a argumentação aqui exposta [Listar documentos, se houver].
[Assinatura]
[Nome do Apelante]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Apelação Criminal. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da apelação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Apelação Criminal 1. Dados do Apelante 2. Dados do Apelado 3. Dados do Processo 4. Fundamentação da Apelação 5. Pedido 6. Provas e Documentos 7. Nomes dos Advogados 8. Declarações Finais 9. Data da Apelação 10. Aceitação dos Termos 11. Assinaturas
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