Modelo De Contraminuta De Agravo Em Recurso Especial

Nesta seção você encontrará duas alternativas para a Modelo de Contraminuta de Agravo em Recurso Especial. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:



Exemplo


Modelo De Contraminuta De Agravo Em Recurso Especial (1)
Para:
[Nome da Parte Recorrida]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Endereço do advogado]
Processo:
[Número do Processo]
Introdução:
Esta contraminuta visa apresentar a defesa da parte recorrida em face do Agravo em Recurso Especial interposto pela parte autora, conforme previsto na legislação vigente.
Cláusula 1: Dos Fatos
Apresentar um resumo dos fatos que levaram ao presente recurso especial, esclarecendo a situação e o contexto do caso.
Cláusula 2: Da Tempestividade
A parte recorrida sustenta a tempestividade da presente contraminuta em conformidade com os prazos estipulados nas normas processuais.
Cláusula 3: Da Preclusão
A parte recorrente precluiu o direito de recorrer em razão de [especificar], o que deve ser considerado para a análise deste recurso.
Cláusula 4: Do Mérito
Argumentar sobre os pontos principais do mérito do recurso, apresentando razões que sustentem a manutenção da decisão regular proferida.
Cláusula 5: Dos Pedidos
Diante do exposto, requer-se a manutenção da decisão recorrida e a rejeição do agravo em recurso especial, com a condenação da parte recorrente em custas processuais.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Modelo De Contraminuta De Agravo Em Recurso Especial (2)
Para:
[Nome da Parte Recorrida]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Endereço do advogado]
Processo:
[Número do Processo]
Introdução:
Esta contraminuta é apresentada em resposta ao Agravo em Recurso Especial, destacando pontos relevantes para a decisão do Tribunal.
Cláusula 1: Resumo do Caso
Reiterar a situação fática pertinente ao recurso, alinhando os argumentos utilizados pela parte autora.
Cláusula 2: Impugnação dos Argumentos
A parte recorrida impugna os argumentos apresentados pela parte autora, demonstrando inconsistências e erros de interpretação.
Cláusula 3: Elementos de Prova
Anexar e discutir os documentos e provas que corroboram a defesa, validando a posição da parte recorrida.
Cláusula 4: Fundamentação Jurídica
Citar normas e precedentes que embasam a argumentação em favor da manutenção da decisão anterior.
Cláusula 5: Considerações Finais
Por fim, reitera-se o pedido para que seja negado provimento ao agravo, pela evidência das razões expostas nesta contraminuta.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Contraminuta de Agravo em Recurso Especial. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Modelo de Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

1. Dados do Recorrente


2. Dados do Recorrido


3. Número do Processo

4. Tribunal

5. Resumo do Agravo

6. Fundamentação

7. Argumentos da Contraminuta

8. Pedido

9. Data da Apresentação

10. Nome e Assinatura do Advogado



11. Declaração de Veracidade

12. Aceitação dos Termos


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Modelo De Contraminuta De Agravo Em Recurso Especial