Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Demissão Sem Justa Causa. Você pode visualizar o modelo completo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Empregado]
[Nome do empregado]
[Endereço do empregado]
[Telefone]
[E-mail]
[Empregador]
[Nome da empresa]
[Endereço da empresa]
Este documento tem como finalidade formalizar a demissão do empregado sem justa causa, seguindo as disposições legais pertinentes.
Esta demissão é realizada sem justa causa, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo os direitos do empregado.
O empregado será notificado do aviso prévio de [X dias], conforme estipulado pela legislação vigente, ou será indenizado em valor equivalente.
O empregado receberá todas as verbas rescisórias devidas, incluindo saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional e demais auxílios.
O empregador se compromete a restituir ao empregado todos os pertences e valores que eventualmente estejam sob sua guarda, conforme checklist a ser apresentado.
O empregado terá direito a sacar o FGTS e requerer o seguro-desemprego, desde que atenda aos requisitos legais para tal.
[Assinatura do Empregador]
[Nome do Empregador]
[Cargo]
[Empregado]
[Nome do empregado]
[Endereço do empregado]
[Telefone]
[E-mail]
[Empregador]
[Nome da empresa]
[Endereço da empresa]
Este modelo refere-se à demissão sem justa causa, assentando os direitos e deveres do empregado e do empregador na formalização deste ato.
A demissão é motivada pela decisão do empregador em não mais manter o contrato de trabalho por razões que não comprometem o desempenho e conduta do empregado.
O empregado será informado sobre o aviso prévio de [X dias] e, se necessário, receberá a indenização correspondente.
O pagamento das verbas rescisórias ocorrerá de acordo com os direitos trabalhistas, garantindo ao empregado todos os valores devidos.
O empregado deverá devolver todos os materiais e equipamentos pertencentes à empresa, conforme acordado entre as partes.
O empregado terá direito ao saque do FGTS e a requerer o seguro-desemprego conforme as normativas e legislação aplicáveis.
[Assinatura do Empregador]
[Nome do Empregador]
[Cargo]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Demissão Sem Justa Causa. Certifique-se de preencher todos os campos necessários para garantir a elaboração adequada do documento. Oferecemos exemplos para auxiliá-lo em cada etapa. Modelo de Demissão Sem Justa Causa 1. Dados do Empregado 2. Dados da Empresa 3. Motivo da Demissão 4. Data da Demissão 5. Aviso Prévio 6. Último Salário 7. Indenização 8. Quitação de Débitos 9. Declaração de Aceitação 10. Data e Assinaturas
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