Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Embargos à Execução Fiscal. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Embargante]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[Endereço]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Embargado/Executado]
[CNPJ ou CPF]
[Endereço do Embargado]
Por meio deste instrumento, o Embargante apresenta embargos à execução fiscal, contestando os valores devidos referentes ao processo nº [Número do Processo], conforme os motivos a seguir expostos.
[Descrição detalhada dos fatos que levaram à execução fiscal, incluindo eventuais notificações e procedimentos anteriores.]
O Embargante é legítimo para apresentar os presentes embargos, uma vez que [justificativa da legitimidade].
Os embargos são fundamentados nos seguintes dispositivos legais: [Indicação dos artigos e leis pertinentes, além de jurisprudências que embasam o pedido].
Diante do exposto, requer-se a suspensão dos efeitos da execução fiscal até o julgamento dos presentes embargos e, ao final, a total procedência dos embargos, com a consequente extinção da execução.
[Lista de documentos que acompanham os embargos, como comprovantes, notificações, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Nome do Embargante]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[Endereço]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Embargado/Executado]
[CNPJ ou CPF]
[Endereço do Embargado]
Os embargos à execução fiscal ora apresentados buscam a defesa dos interesses do Embargante, frente a uma cobrança indevida, conforme segue.
O Embargante contesta os valores apresentados na execução fiscal, com base nos seguintes argumentos: [discussão dos valores, possíveis erros de cálculo, etc.].
Argumenta-se que a notificação de dívida enviada foi feita de forma [irregular, incompleta, etc.], o que torna nula a execução fiscal.
A dívida objeto da execução é indevida, visto que [justificativa com provas, documentos, ou circunstâncias que comprovem a defesa].
Requer-se a análise dos argumentos apresentados, a suspensão imediata da execução fiscal e a decisão favorável ao Embargante, diante da improcedência da cobrança.
[Relacionar documentos anexados que confirmam a tese defendida, como cálculos, comprovantes de pagamento, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos à Execução Fiscal. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargos à Execução Fiscal 1. Dados do Embargante 2. Dados do Executado 3. Número do Processo 4. Fundamentos dos Embargos 5. Provas que Instruem os Embargos 6. Pedido 7. Data da Propositura dos Embargos 8. Valor en Discussão 9. Endereço para Notificações 10. Termos Finais e Aceitação 11. Declaração e Assinaturas
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