Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Embargos Infringentes e de Nulidade. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Requerente]
[Nome do advogado]
[OAB]
[Endereço do advogado]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerido]
[Nome do requerido]
[Endereço do requerido]
Os presentes embargos infringingentes têm por objetivo recorrer da decisão proferida nos autos do processo número [Número do Processo], sustentando a nulidade da decisão e a necessidade de uma nova análise do caso.
Os embargos se fundamentam na possibilidade de revisão das decisões interlocutórias e sentenças, conforme previsto no artigo 1022 do Código de Processo Civil.
A decisão atacada merece ser considerada nula em razão de [descrever os motivos da nulidade, como cerceamento de defesa, falta de fundamentação, etc.].
Em razão dos prejuízos que a manutenção da decisão pode causar, requer-se a concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos da decisão até que o recurso seja julgado.
Diante do exposto, requer-se que sejam acolhidos os embargos infringingentes, reformando a decisão nos termos propostos ou, subsidiariamente, que sejam declaradas as nulidades alegadas.
Este recurso é acompanhado dos documentos comprovantes necessários à apreciação e julgamento dos pedidos formulados.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Requerente]
[Nome do advogado]
[OAB]
[Endereço do advogado]
[Telefone]
[E-mail]
[Requerido]
[Nome do requerido]
[Endereço do requerido]
Este documento visa apresentar embargos infringentes com base nas alegações de [descrever as razões e fundamentos que justificam a interposição dos embargos].
Conforme o artigo 1002 do CPC, os embargos são cabíveis quando houver divergência entre decisões; nesta situação, abordamos [descrever a divergência].
Sustenta-se a nulidade da decisão por [detalhar os aspectos formais ou materiais que ensejam a nulidade, como falta de citação, ausência de partes, etc.].
As consequências da decisão questionada têm gerado efeitos diretos em [explicar os efeitos adversos decorrentes da decisão].
Por fim, solicitamos a revisão da decisão anterior, requerendo que seja proferida nova análise sob a luz das falhas apontadas.
Os documentos que comprovam as alegações aqui apresentadas estão anexados a este recurso.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos Infringentes e de Nulidade. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração adequada e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Modelo de Embargos Infringentes e de Nulidade 1. Dados da Parte Embargante 2. Dados da Parte Embargada 3. Dados do Processo 4. Fundamentos dos Embargos 5. Pedido de Nulidade 6. Requerimentos Finais 7. Data da Propositura dos Embargos 8. Declaração de Veracidade 9. Assinaturas 10. Local e Data da Assinatura
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