Descubra duas alternativas para o Modelo de Impugnação a Embargos de Declaração. Você pode acessar o modelo completo ou optar por preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Impugnante]
[Endereço do Impugnante]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Este documento visa impugnar os embargos de declaração interpostos nos autos do processo acima mencionado, apresentando os fundamentos que demonstram a inadequação da decisão embargada.
A decisão embargada se refere a [descrever brevemente a decisão], a qual gerou [explicar as consequências da decisão].
A impugnação é fundamentada nos seguintes pontos: [listar os argumentos, como erro material, omissão, contradição, etc.].
O impugnante fundamenta sua posição com base em precedentes do [Nome do Tribunal] que estabelecem [descrever precedentes relevantes].
Diante do exposto, requer-se que sejam conhecidos e providos os embargos de declaração, com a correção das falhas apontadas e a reavaliação da decisão.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Impugnante]
[Endereço do Impugnante]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Este documento apresenta a impugnação aos embargos de declaração opostos nos autos do processo [número do processo], destacando a necessidade de revisão da decisão.
A decisão embargada é caracterizada por [detalhar a fundamentação da decisão]. O impugnante entende que [explicar a visão sobre a decisão].
Os argumentos que sustentam a impugnação incluem: [apontar os pontos de divergência, como falhas, equívocos, etc.].
Para corroborar a impugnação, anexa-se os seguintes documentos: [listar os documentos que sustentam a impugnação].
Ante o exposto, requer-se o acolhimento da presente impugnação aos embargos de declaração, considerando as razões apresentadas.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Impugnação a Embargos de Declaração. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Impugnação a Embargos de Declaração 1. Dados do Impugnante 2. Dados do Impugnado 3. Dados do Processo 4. Fundamentação Jurídica 5. Razões da Impugnação 6. Pedido 7. Documentos Anexos 8. Declaração de Veracidade 9. Data da Impugnação 10. Assinaturas
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