Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Embargos de Declaração por Erro de Fato. Você pode visualizar o modelo ou preencher o modelo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Juízo/Tribunal]
[Endereço do juízo/tribunal]
[Parte Autora]
[Nome da Parte]
[Endereço da Parte]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Os Embargos de Declaração aqui apresentados têm como objetivo corrigir um erro de fato constatado na decisão proferida em [data da decisão].
Na decisão, constou [descrição do erro de fato], o que não condiz com os elementos do processo,pois [explicação detalhada].
Diante do exposto, requer-se a este juízo que considere o erro de fato e proceda com as devidas correções na decisão citada.
Com base no artigo [artigo pertinente] do Código de Processo Civil, argumenta-se que tal erro deve ser sanado, uma vez que pode resultar em grave prejuízo à parte embargante.
Requer-se, ainda, que os efeitos da decisão anteriormente proferida sejam suspensos até o julgamento dos presentes embargos.
Anexamos a este pedido [listar documentos que comprovem o erro de fato].
Por fim, solicita-se que os presentes embargos sejam conhecidos e acolhidos, para que se promova a justiça e se evite o enriquecimento sem causa.
[Assinatura]
[Nome da Parte Autora]
[Juízo/Tribunal]
[Endereço do juízo/tribunal]
[Parte Recorrente]
[Nome da Parte]
[Endereço da Parte]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Os Embargos de Declaração que ora se interpõem visam esclarecer e corrigir erro material na decisão de [data da decisão], que tem impacto direto sobre o resultado do processo.
Conforme se observa, a decisão menciona [detalhe que caracteriza o erro], este fato é inverídico, uma vez que [justificativa detalhada].
O propósito deste recurso é garantir a correta aplicação do direito, retificando a omissão/error material observado.
Em conformidade com o artigo [artigo pertinente] do CPC, estipula-se o direito de buscar a revisão da decisão quando houver erro ou contradição nela exposta.
Solícita-se que, em razão do erro de fato, a decisão seja revista, revogando-se os efeitos dela enquanto perdurar o julgamento dos embargos.
Estão anexados a esta peça os documentos que comprovam o erro de fato mencionado anteriormente.
Desta forma, requer-se que sejam acolhidos os presentes embargos para a correção do erro de fato, preservando a justiça e a verdade material.
[Assinatura]
[Nome da Parte Recorrente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração – Erro de Fato. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargos de Declaração 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Processo 4. Data da Decisão 5. Erro de Fato 6. Fundamentação Legal 7. Pedido 8. Provas Documentais 9. Assinatura do Advogado 10. Data da Apresentação 11. Declaração e Responsabilidade
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