Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Embargos de Declaração com Justiça Gratuita. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Juízo]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Embargante]
[Endereço completo]
[CPF/CNPJ]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Os embargos de declaração aqui apresentados têm como objetivo esclarecer pontos omissos e/ou contraditórios na decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
No presente caso, o embargante [descrever brevemente a situação que levou à decisão a ser embargada, ressaltando os principais fatos e a decisão do juiz].
A decisão proferida apresenta as seguintes omissões: [especificar as omissões encontradas na decisão]. Além disso, observa-se contradições em relação a: [listar os pontos contraditórios].
O embargante fundamenta seus pedidos com base nos artigos [citar os artigos relevantes do Código de Processo Civil], que asseguram o direito ao esclarecimento das decisões judiciais, garantindo assim a efetividade da tutela jurisdicional.
Em razão da insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais, o embargante requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita, conforme o artigo [citar o artigo relevante do Código de Processo Civil].
Diante do exposto, requer-se que sejam acolhidos os presentes embargos de declaração, esclarecendo os pontos omissos e contraditórios apontados e concedendo a justiça gratuita ao embargante.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Nome do Juízo]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Embargante]
[Endereço completo]
[CPF/CNPJ]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
O presente recurso, interposto nos termos do artigo [citar o artigo relevante], visa a correção de erros materiais e esclarecimentos em relação a decisão proferida neste processo.
O embargante, inconformado com a decisão proferida, vem a este juízo expor que a mesma desconsiderou fatos relevantes, quais sejam: [descrever os fatos desconsiderados].
A sentença em questão apresenta erros materiais que devem ser corrigidos, além de omissões que precisam ser esclarecidas, especificamente [listar os erros e omissões].
A legislação pertinente ao caso se encontra disposta nos artigos [citar os artigos que embasam o pedido], os quais garantem a revisão de decisões judiciais em razão de vícios e omissões.
Diante da situação econômica do embargante, requer-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita, conforme disposto no artigo [citar o artigo relevante].
Sendo assim, requer-se a este juízo que acolha os embargos de declaração, corrigindo os erros e suprindo as omissões apontadas, bem como a concessão da justiça gratuita.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração para Justiça Gratuita. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargos de Declaração 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Dados do Processo 4. Resumo dos Embargos 5. Fundamentação Legal 6. Pedido de Justiça Gratuita 7. Documentos Anexos 8. Data da Petição 9. Declarações e Assinaturas 10. Observações Finais
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