Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Recurso de Revista por Cerceamento de Defesa. Você pode acessar o modelo para referência ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Recorrente]
[Nome do recorrente]
[Endereço do recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
[Recorrido]
[Nome do recorrido]
[Endereço do recorrido]
Este recurso tem o objetivo de impugnar a decisão proferida, alegando cerceamento do direito de defesa em razão de [detalhar o motivo].
O presente recurso é tempestivo, uma vez que foi interposto dentro do prazo legal, conforme previsto no art. [número do artigo] do Código de Processo Civil.
A decisão recorrida violou o direito constitucional ao amplo acesso à justiça, conforme preconizado pelo art. 5º, LV, da Constituição Federal, ao não permitir a produção de provas essenciais à elucidação do feito.
A jurisprudência pacificada em nossos Tribunais Superiores reconhece a importância do contraditório e da ampla defesa, conforme demonstrado pelos seguintes julgados: [inserir referências de jurisprudência].
Ante o exposto, requer-se o conhecimento e provimento do presente recurso, reformando a decisão recorrida, permitindo a produção das provas requeridas e, consequentemente, a análise justa da demanda.
Anexamos o conjunto de documentos que comprovam [indicar os documentos que estão sendo anexados].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Recorrente]
[Nome do recorrente]
[Endereço do recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
[Recorrido]
[Nome do recorrido]
[Endereço do recorrido]
O presente recurso visa atacar a decisão que impediu a apresentação de defesas suficientes, cerceando o direito de defesa do recorrente.
O recorrente é parte legítima para interpor o presente recurso, conforme disposto no art. [número do artigo] do Código de Processo Civil.
A decisão atacada desrespeitou princípios fundamentais do direito, cerceando a possibilidade do recorrente apresentar seu ponto de vista e as provas que lhe são favoráveis.
A ausência de análise das provas e dos pedidos apresentados pelo recorrente resulta na nulidade do ato decisório, conforme entendimento da [citar jurisprudência relevante].
Diante do exposto, solicita-se que este Egrégio Tribunal conheça e dê provimento ao presente recurso, reformando a decisão que cerceou o direito de defesa do recorrente.
Em anexo, seguem todos os documentos necessários para comprovar as alegações aqui apresentadas.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso de Revista – Cerceamento de Defesa. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Recurso de Revista 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Recorrido 3. Dados do Tribunal de Origem 4. Fundamentação do Recurso 5. Objetivo do Recurso 6. Provas a Anexar 7. Pediço do Recurso 8. Local e Data 9. Assinatura do Recorrente 10. Declaração de Veracidade
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