Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Apelação Contra Embargos de Declaração. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Tribunal]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Telefone do Tribunal]
[E-mail do Tribunal]
[Apelante]
[Nome do apelante]
[Endereço do apelante]
Este documento apresenta a apelação contra os embargos de declaração, visando a reforma da decisão proferida nos autos nº [Número do Processo].
No dia [Data], o juízo a quo proferiu uma decisão que [Descriminar brevemente a decisão]. O apelante não concorda com tal decisão, por entender que [Justificativa da discordância].
A decisão embargada fere os princípios de [Citar princípios ou legislação aplicável], uma vez que [Argumentação jurídica que sustenta a apelação].
Diante do exposto, requer-se a este Tribunal que:
1. Aceite a presente apelação;
2. Reformule a decisão anteriormente proferida, acolhendo os pedidos do apelante.
Juntam-se a esta apelação os documentos que comprovam [Descrever os documentos que acompanham a apelação].
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
[Tribunal]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Telefone do Tribunal]
[E-mail do Tribunal]
[Apelante]
[Nome do apelante]
[Endereço do apelante]
O presente documento tem por objetivo interpor apelação contra os embargos de declaração em razão da decisão de [Descrever decisão].
O juiz de primeira instância fez a seguinte afirmação em sua decisão: [Citar a parte da decisão]. O apelante entende que [Argumentar por que a decisão é questionável].
Os embargos de declaração são cabíveis quando [Citar fundamentação legal específica]. Deste modo, o apelante requer que [Expor novas questões que não foram abordadas anteriormente].
Diante do exposto, pede-se que:
1. Seja recebida a presente apelação;
2. A decisão embargada seja reconsiderada, tendo por base os argumentos aqui apresentados.
Estão anexados os documentos pertinentes a esta apelação, que demonstram [Descrever o que os documentos provam].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Apelação Contra Embargos de Declaração. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da apelação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Apelação Contra Embargos de Declaração 1. Dados do Apelante 2. Dados do Apelado 3. Número do Processo 4. Tribunal 5. Objeto da Apelação 6. Fundamentação 8. Provas e Documentos Anexados 9. Data da Apelação 10. Termos de Aceitação 11. Declaração e Assinaturas
PDF
WORD
