Modelo De Embargos De Declaração Juizado Especial Civel

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Exemplo

Modelo de Embargos de Declaração Juizado Especial Cível (1)
Para:
[Nome do Juízo]
[Endereço do Juízo]
[Cidade, Estado]
De:
[Nome do Embargante]
[Endereço do Embargante]
[Cidade, Estado]
[Telefone]
[E-mail]
Processo nº:
[Número do Processo]
Introdução:
Os Embargos de Declaração são interpostos visando esclarecer aspectos omissos, contraditórios ou obscuros na decisão proferida, conforme dispõe o art. 1022 do Código de Processo Civil.
Cláusula 1: Breve resumo do caso
O embargante foi parte do processo acima mencionado, onde foi proferida decisão que [resumir a decisão]. A decisão apresenta [omissões, contradições, obscuridades] que precisam ser elucidadas.
Cláusula 2: Razões dos Embargos
Os embargos se fundamentam nos seguintes pontos:
  1. [Ponto 1: Descrever uma contradição ou omissão]
  2. [Ponto 2: Descrever outra contradição ou omissão]
Cláusula 3: Pedido
Diante do exposto, requer-se que os Embargos de Declaração sejam conhecidos e providos para que a decisão seja esclarecida, nos termos do pedido acima.
Cláusula 4: Documentos Anexos
Anexamos a seguinte documentação para comprovação: [listar documentos].
Feito em [Cidade], [Data].
Agradecemos,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Modelo de Embargos de Declaração Juizado Especial Cível (2)
Para:
[Nome do Juízo]
[Endereço do Juízo]
[Cidade, Estado]
De:
[Nome do Embargante]
[Endereço do Embargante]
[Cidade, Estado]
[Telefone]
[E-mail]
Processo nº:
[Número do Processo]
Introdução:
Os presentes Embargos de Declaração têm por objetivo apontar os erros materiais e esclarecer o conteúdo da decisão que compete ao caso vertente.
Cláusula 1: Contexto do caso
No processo em referência, a decisão proferida consiste em [detalhar a decisão]. No entanto, a mesma não aborda [aspecto relevante que ficou de fora].
Cláusula 2: Argumentos
Sustentamos que:
  1. [Argumento 1: Detalhar um ponto que precisa ser esclarecido]
  2. [Argumento 2: Detalhar outro ponto que precisa ser esclarecido]
Cláusula 3: Requerimento
Diante da necessidade de esclarecimento, o Embargante solicita que os Embargos sejam acolhidos, procedendo com a devida alteração da decisão.
Cláusula 4: Comprovações
Anexamos os documentos que comprovam a necessidade de revisão da decisão: [listar documentos].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração – Juizado Especial Cível. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a adequada elaboração do documento. Fornecemos exemplos para auxiliá-lo em cada etapa do processo.

Modelo de Embargos de Declaração

1. Dados do Embargante


2. Dados do Embargado


3. Número do Processo

4. Data da Decisão

5. Fundamentos dos Embargos

6. Pedido de Efeito Suspensivo

7. Provas que Instruem os Embargos

8. Requerimentos Finais

9. Data da Apresentação dos Embargos

10. Assinatura do Advogado


11. Declaração de Veracidade

12. Autorização para Protocolo

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Modelo De Embargos De Declaração Juizado Especial Civel