Modelo De Embargos De Declaração Criminal

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Exemplo

Modelo de Embargos de Declaração Criminal (1)
Para:
[Juízo da Vara Criminal]
[Endereço do juízo]
[Cidade, Estado]
De:
[Nome do Embargante]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Processo:
[Número do Processo]
[Data da Sentença]
Introdução:
Os presentes embargos de declaração são interpostos em razão de omissão/contradição/dissensão na sentença proferida nos autos do processo [número do processo], em desfavor do embargante.
Cláusula 1: Dos Fatos
Discorre-se sobre os fatos ocorridos que ensejaram a decisão, ressaltando pontos que foram negligenciados na análise do juízo.
Cláusula 2: Da Fundamentação
O embargante alega que [descrever a omissão, contradição ou erro material]. E assim, requer a correção de [detalhar o que se pretende esclarecer ou modificar na sentença].
Cláusula 3: Do Pedido
Diante do exposto, requer-se que sejam conhecidos e acolhidos os presentes embargos de declaração, para que seja sanada a omissão/contradição/dissensão, conforme preceitua o artigo 1022 do Código de Processo Civil.
Cláusula 4: Dos Documentos Anexados
Anexa-se a documentação comprobatória, incluindo [listar documentos, se necessário].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
Modelo de Embargos de Declaração Criminal (2)
Para:
[Juízo da Vara Criminal]
[Endereço do juízo]
[Cidade, Estado]
De:
[Nome do Embargante]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Profissão]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Processo:
[Número do Processo]
[Data da Sentença]
Introdução:
Este documento tem por finalidade interpor embargos de declaração em face da decisão proferida nos autos do processo, a qual apresenta vícios de contradição e omissão.
Cláusula 1: Dos Erros apontados
Evidenciam-se os equívocos na decisão que [explicar os erros e a relevância dos mesmos para o caso].
Cláusula 2: Da Legislação Applicável
Baseando-se no artigo 619 do Código de Processo Penal, o embargante destaca que é direito seu a pleitear o esclarecimento da matéria.
Cláusula 3: Do Pedido
Diante do exposto, requer-se a apreciação dos presentes embargos, para que a decisão seja devidamente reconsiderada, evitando injustiças.
Cláusula 4: Documentos Anexos
Estão anexados os documentos que comprovam [detalhar, se necessário].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração Criminal. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Embargos de Declaração Criminal

1. Dados do Embargante


2. Dados do Embargado


3. Número do Processo

4. Data da Decisão

5. Fundamentos dos Embargos

6. Efeitos da Decisão

7. Pedido de Providências

8. Preparo dos Embargos

9. Provas e Documentos Anexados

10. Aceitação dos Termos

11. Declaração e Assinaturas




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