Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Embargos de Declaração por Erro Material Nome da Parte. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome da Parte Autora]
[Endereço da Parte Autora]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
[Juízo onde tramita]
Os embargos de declaração são opostos em face da decisão proferida por este juízo, visando esclarecer erros materiais que comprometeram a plena compreensão do decidido.
Identifica-se um erro material na decisão, conforme os seguintes pontos: [Descrever o erro de forma detalhada].
O erro material impacta diretamente no resultado do processo, pois [Descrever como o erro afeta a decisão].
Diante do exposto, requer-se que sejam esclarecidas e corrigidas as informações apresentadas na decisão de [Data da Decisão].
Anexamos a este pedido os documentos que comprovam o erro material mencionado.
Requer-se que todas as notificações referentes a este processo sejam feitas no endereço da Parte Autora acima indicado.
[Assinatura]
[Nome da Parte Autora]
[Nome da Parte Autora]
[Endereço da Parte Autora]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
[Juízo onde tramita]
Por meio destes embargos, se busca corrigir um erro material que foi cometido na decisão proferida, o qual não condiz com os fatos e provas constantes nos autos.
O erro material a ser corrigido é o seguinte: [Descrever o erro de forma minuciosa].
Este erro, se não corrigido, poderá gerar [Descrever as consequências do erro], prejudicando a parte aqui embargante.
Diante do erro identificado, solicita-se a retificação da decisão em questão, datada de [Data da Decisão].
Anexamos os documentos que comprovam o erro material mencionado e solicitamos a sua análise.
Todas as comunicações relacionadas a este pedido devem ser enviadas para o endereço da Parte Autora informado acima.
[Assinatura]
[Nome da Parte Autora]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração por Erro Material. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração precisa e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargos de Declaração 1. Dados da Parte Embargante 2. Dados da Parte Embargada 3. Número do Processo 4. Vara e Comarca 5. Fundamento dos Embargos 6. Prequestionamento 7. Pedido de Modificação da Decisão 8. Data da Propositura 9. Termos de Aceitação 10. Declaração de Veracidade
PDF
WORD
