Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Impugnação a Embargos de Declaração. Você pode visualizar o documento modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo]
[Nome da Vara ou Tribunal]
[Endereço do Juízo]
[Parte Impugnante]
[Nome do advogado]
[Número da OAB]
[Endereço do advogado]
[Telefone]
[E-mail]
Número do processo: [Número do processo]
Esta impugnação tem o propósito de contestar os embargos de declaração apresentados no processo em epígrafe, em virtude de omissões, obscuridades ou contradições no julgado.
A parte impugnante alega que os embargos de declaração são manifestamente incabíveis, uma vez que [explicar os motivos específicos, como a inexistência de vícios no julgado, entre outros].
A impugnação é apresentada dentro do prazo legal, conforme estipulado pelo Código de Processo Civil.
Em apoio à presente impugnação, invocam-se os artigos [citar os artigos relevantes do Código de Processo Civil que sustentam a impugnação].
A parte requer o julgamento da presente impugnação, considerando a necessidade de se sanar as inconsistências apontadas, evitando-se a prolixidade e a morosidade do processo.
Diante do exposto, requer-se:
1. O acolhimento da presente impugnação;
2. A rejeição dos embargos de declaração interpostos;
3. A condenação da parte contrária em custas e honorários advocatícios.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Juízo]
[Nome da Vara ou Tribunal]
[Endereço do Juízo]
[Parte Impugnante]
[Nome do advogado]
[Número da OAB]
[Endereço do advogado]
[Telefone]
[E-mail]
Número do processo: [Número do processo]
A presente impugnação visa contestar os embargos de declaração interpostos, uma vez que [explicitar as razões de forma sucinta].
A parte refuta os argumentos da parte contrária, alegando que [descrever os argumentos que fundamentam a impugnação].
Os embargos foram interpostos sem a apresentação de fatos novos que justifiquem a revisão do julgado.
A decisão proferida deve ser mantida em sua integralidade, por ser suficientemente fundamentada e coerente.
Por fim, requer-se que:
1. A impugnação seja devidamente acolhida;
2. Os embargos de declaração sejam julgados improcedentes;
3. A parte contrária seja condenada em custas processuais e honorários advocatícios.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Impugnação aos Embargos de Declaração. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Impugnação aos Embargos de Declaração 1. Dados do Impugnante 2. Dados do Impugnado 3. Processo Judicial 4. Data da Decisão 5. Fundamentação Jurídica 6. Razões da Impugnação 7. Pedido de Informação 8. Conclusão 9. Data da Impugnação 10. Assinaturas
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