Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Embargos de Declaração. Você pode optar por visualizar o modelo completo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Juízo]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Cidade/Estado]
[Embargante]
[Nome da parte embargante]
[Endereço da parte embargante]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do processo]
Em face da respeitável sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, vem, tempestivamente, à presença de V. Exa., interpor os presentes Embargos de Declaração, pelos motivos a seguir expostos.
No dia [data da decisão], foi proferida uma decisão que [descrever brevemente a decisão].
Conforme o art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver na decisão judicial: I – obscuridade; II – contradição; III – omissão.
Notamos que na decisão proferida não foram abordados os seguintes pontos: [listar as omissões verificadas na decisão].
A motivação apresentada na sentença carece de clareza em alguns trechos, especialmente ao tratar de [especificar as partes obscuras da decisão].
Diante do exposto, requer-se que V. Exa. conheça dos presentes embargos de declaração e, ao final, digne-se a sanar as omissões e obscuridades apontadas, com a devida alteração do julgado.
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Juízo]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Cidade/Estado]
[Embargante]
[Nome da parte embargante]
[Endereço da parte embargante]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do processo]
Nos autos da Ação [tipo da ação] movida por [nome do autor], vem o embargante, respeitosamente, interpor Embargos de Declaração, nos termos que seguem.
A decisão de [data] determinou que [resumo da decisão] e, no entanto, apresenta alguns aspectos que requerem clareza e complementação.
A incompletude da decisão fere o direito ao devido processo legal, conforme o previsto nos artigos [indicar os artigos pertinentes].
Identificamos divergências em relação a várias jurisprudências que foram ignoradas, em especial [citar jurisprudências], que devem ser considerados para uma decisão justa.
Por todo o exposto, solicita-se que os embargos sejam acolhidos e as devidas correções sejam realizadas na decisão proferida.
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargos de Declaração 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Recorrido 3. Número do Processo 4. Julgamento a Ser Embargado 5. Motivação dos Embargos 6. Prequestionamento 7. Pedido 8. Data da Propositura dos Embargos 9. Local 10. Assinaturas
PDF
WORD
