Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Agravo de Instrumento – Desconsideração da Personalidade Jurídica. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenche-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Advogado]
[Número OAB]
[Endereço do Advogado]
Este documento tem como objetivo interpor Agravo de Instrumento em face da decisão que indeferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da [Nome da Empresa], a fim de responsabilizar os sócios pelos débitos da empresa.
Em [data], foi ajuizada uma ação onde restou demonstrada a insatisfação do requerente com a deliberação desta situação, onde [detalhes sobre os fatos que motivam o pedido].
O artigo [número do artigo] da [Lei ou Código] prevê a desconsideração da personalidade jurídica nos casos em que [detalhes sobre a legislação aplicada]. Isto ocorre devido ao [motivo que justifica a aplicação do pedido].
Diante do exposto, requer-se que seja o presente agravo conhecido e provido, reformando a decisão de primeira instância, para que seja determinado o prosseguimento da desconsideração da personalidade jurídica.
Juntam-se os seguintes documentos para comprovação da necessidade do pedido: [lista de documentos, como procuração, comprovantes e demais necessários].
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Advogado]
[Número OAB]
[Endereço do Advogado]
Este documento visa interpor Agravo de Instrumento visando a desconsideração da personalidade jurídica da [Nome da Empresa], em virtude de [justificativa para o pedido – como fraudes, abuso de direito, etc.].
Com relação aos estabelecimentos de [detalhes que façam a conexão entre a empresa e os sócios], fica evidenciado que [informação relevante e contextualização da situação].
Consoante ao artigo [número], é possível que [explicação sobre como a lei justifica a desconsideração]. Assim, fica claro que [análise adicional sobre o caso].
Requer-se que o presente agravo seja analisado de forma preferencial, ante a urgência da causa e a necessidade da proteção dos direitos do requerente, culminando em um julgamento favorável.
Estão anexados os seguintes documentos: [listagem de documentos pertinentes].
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Agravo de Instrumento de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Agravo de Instrumento de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1. Dados do Agravante 2. Dados do Agravado 3. Número do Processo 4. Exposição dos Fatos 5. Fundamentação Jurídica 6. Pedidos 7. Provas 8. Termos de Aceitação 9. Declaração de Veracidade 10. Data e Assinaturas
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