Nesta seção, você encontra duas opções para o Modelo de Agravo de Instrumento Juizado Especial. Você pode acessar o modelo completo ou preenchê-lo diretamente online na nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo da Varaz do Juizado Especial]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Recorrente]
[Endereço do Recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
[Pessoa Autora do Processo]
Este agravo tem por objetivo o reexame da decisão proferida nos autos do processo indicado, tendo em vista a insatisfação do recorrente com a decisão proferida pelo Juizado Especial.
O recorrente alega que houve [argumento a favor da revisão, como erro material, injustiça na decisão, etc.]. Desta forma, requer a reconsideração da decisão ou a subida do presente agravo.
Sintetiza-se que [descrever os fatos que deram origem ao processo e a decisão recorrida].
Com base nas disposições legais, especialmente [citar leis ou artigos relevantes], o recorrente fundamenta seu pedido. [Explicar as razões legais relacionadas ao caso].
O recorrente ressalta a existência de jurisprudência que respalda seu pedido, trazendo à tona decisões anteriores que corroboram a tese defendida. [Citar decisões e sua relevância].
Diante do exposto, requer a Vossa Excelência que se digne a:[descrever o pedido, como a reforma da decisão, a suspensão dos efeitos, etc.].
O presente agravo é instruído com os documentos necessários para comprovação dos fatos alegados, bem como cópia da decisão recorrida.
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Recorrente]
[OAB – número se aplicável]
[Juízo da Varaz do Juizado Especial]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Recorrente]
[Endereço do Recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
[Nome da Parte Autora]
O presente agravo tem como objetivo a revisão da decisão de [indicar a decisão que se pretende reformar], entendendo o recorrente que tal decisão carece deJustificativa e adequada interpretação.
O recorrente argumenta que [descrever os fundamentos que sustentam o pedido, como omissões, contradições etc.]. Assim, roga-se a reanálise dos argumentos apresentados.
[Descrever detalhadamente os acontecimentos que culminaram na decisão que se contesta].
Com base em [citar normas legais pertinentes], o recorrente acredita que a decisão deveria ser outra. [Apresentar as razões jurídicas de maneira clara e objetiva].
Nesse sentido, destaca-se a jurisprudência que confirma a tese do recorrente, como [citar decisões relevantes e seus fundamentos].
Diante do exposto, requer a este Juízo que [descrever claramente o que se pretende, como a reforma da decisão ou a determinação de novas diligências].
O presente agravo está acompanhado dos documentos pertinentes, incluindo [listar documentos anexos].
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Recorrente]
[OAB – número se necessário]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Agravo de Instrumento – Juizado Especial. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Agravo de Instrumento 1. Dados do Agravante 2. Dados do Agravado 3. Processo Judicial 4. Decisão que se Pretende Reformar 5. Razões do Agravo 6. Pedido de Tutela de Urgência (se aplicável) 7. Provas Documentais 8. Valor da Causa 9. Certificação de Preparo 10. Declarações Finais 11. Assinatura e Data
PDF
WORD
