Modelo De Apelação Criminal Oab

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Exemplo

Modelo de Apelação Criminal OAB (1)
Apelante:
[Nome do Apelante]
[Endereço do Apelante]
[Telefone]
[E-mail]
Apelado:
[Nome do Apelado]
[Endereço do Apelado]
Processo:
[Número do Processo]
[Vara e Comarca]
Excelentíssimo Senhor Desembargador:
[Nome do Relator], nos autos da Apelação Criminal em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua apelação.
Resumo dos Fatos:
O apelante foi condenado pelo [tipo de crime] no dia [data da sentença], sendo aplicado a pena de [detalhar a pena], conforme consta na sentença proferida pelo [nome do juiz].
Razões da Apelação:
As razões que embasam a presente apelação são as seguintes:
  1. Erro Material: [Descrever o erro material constatado na sentença].
  2. Inadequação da Pena: [Explicar os motivos pelos quais a pena aplicada é desproporcional].
  3. Violação de Direitos: [Argumentar sobre qualquer violação de direitos que ocorreu no processo].
Pedidos:
Diante do exposto, requer a Vossa Excelência que:
  1. Seja conhecido o presente recurso;
  2. Seja dado provimento ao presente recurso, reformando a sentença de primeiro grau.
Nestes Termos,
Pede Deferimento,
[Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]
Modelo de Apelação Criminal OAB (2)
Apelante:
[Nome do Apelante]
[Endereço do Apelante]
[Telefone]
[E-mail]
Apelado:
[Nome do Apelado]
[Endereço do Apelado]
Processo:
[Número do Processo]
[Vara e Comarca]
Excelentíssimo Senhor Desembargador:
[Nome do Relator], no processo em referência, interponho a presente apelação.
Contextualização dos Fatos:
[Descrever os eventos que levaram à condenação do apelante e as circunstâncias do caso].
Fundamentos da Apelação:
As razões da presente apelação se fundamentam em:
  1. Inexistência de Provas: [Argumentar sobre a falta de provas que sustentem a condenação].
  2. Irregularidade Processual: [Especificar qualquer irregularidade que tenha ocorrido no processo].
  3. Injustiça da Sentença: [Discutir a injustiça da decisão proferida].
Requerimentos:
Assim, requer-se que:
  1. O recurso seja recebido e conhecido;
  2. Seja reformada a sentença, absolvendo o apelante das acusações.
Nestes Termos,
Pede Deferimento,
[Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Apelação Criminal OAB. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Modelo de Apelação Criminal

1. Dados do Apelante


2. Dados do Apelado

3. Número do Processo

4. Tribunal de Origem

5. Resumo da Sentença

6. Fundamentação da Apelação

7. Pedido

8. Provas e Documentos Anexados

9. Outros Assuntos Relevantes

10. Data da Apelação

11. Declarações e Assinaturas





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