Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Contrarrazões de Apelação por Danos Morais. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Apelante]
[Endereço do Apelante]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Apelado]
[Endereço do Apelado]
[Número do Processo]
As presentes contrarrazões têm por objetivo rebater as alegações do apelante no que se refere à condenação por danos morais, demonstrando a improcedência do recurso interposto.
As contrarrazões são tempestivas, uma vez que foram apresentadas dentro do prazo legal estabelecido pelo artigo 1.003, § 5º, do Código de Processo Civil.
O apelante alega que não houve dano moral, mas os fatos comprovam o contrário. O autor sofreu [descrever os danos], o que justifica a condenação.
O valor da indenização foi fixado de forma proporcional ao dano sofrido. O Tribunal de Justiça tem reafirmado que valores elevados em condenação por danos morais coadunam-se com a natureza do direito violado e as circunstâncias do caso.
A jurisprudência é pacífica no sentido de que [citar decisões que sustentam a tese do apelado]. Isso demonstra que a decisão deve ser mantida.
Diante do exposto, requer a Vossa Excelência que sejam rejeitadas as razões recursais apresentadas pelo apelante, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos.
[Cidade], [Data].
[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]
[Nome do Apelante]
[Endereço do Apelante]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Apelado]
[Endereço do Apelado]
[Número do Processo]
As contrarrazões têm o intuito de demonstrar a improcedência do recurso, sustentando a legitimidade da condenação por danos morais imposta na sentença.
Foi observado o prazo regular para a apresentação das contrarrazões, conforme preceituado no CPC.
O apelante argumenta que não houve ofensa à honra do autor. No entanto, as provas evidenciam que [detalhar os fatos que causaram danos morais].
O montante arbitrado como indenização é compatível com a gravidade da ofensa, servindo como forma de reparação e prevenção de novos danos.
Citam-se precedentes que ratificam a decisão proferida que atribui o dano moral ao caso tratado, como [citar jurisprudência relevante].
Por todo o exposto, requer-se que as contrarrazões sejam conhecidas e, ao final, seja negado provimento ao recurso interposto pelo apelante.
[Cidade], [Data].
[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contrarrazões de Apelação por Danos Morais. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir que o documento seja claro e completo. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Contrarrazões de Apelação 1. Dados do Apelante 2. Dados do Apelado 3. Número do Processo 4. Tribunal e Vara 5. Resumo da Decisão Recorrida 6. Fundamentação Jurídica 7. Argumentos da Contrarrazão 8. Pedidos 9. Documentos Anexos 10. Local e Data 11. Assinaturas
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