Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Apelação para Reconhecimento de União Estável. Você pode acessar o modelo para consulta ou preencher o formulário diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Tomador]
[Nome do solicitante]
[Endereço do solicitante]
[Telefone]
[E-mail]
[Tribunal]
[Nome do tribunal ou juízo]
[Endereço do tribunal]
Este documento constitui uma apelação visando o reconhecimento da união estável, apresentando argumentos jurídicos e fatos relevantes ao caso.
[Nome do apelante], residente à [endereço], e [Nome do apelado], residente à [endereço], são as partes envolvidas nesta ação.
O apelante alega que o juízo de primeira instância não considerou provas suficientes que demonstram a convivência pública e duradoura, essenciais para o reconhecimento da união estável.
O apelante apresenta documentos anexos, como fotos, cartas e testemunhos, que corroboram a existência da união estável.
Diante do exposto, requer-se a este tribunal a reavaliação do caso e o devido reconhecimento da união estável entre as partes.
Segue anexo toda a documentação que comprova a união estável e os fatos alegados nesta apelação.
[Assinatura do Apelante]
[Nome do Apelante]
[OAB do Advogado]
[Tomador]
[Nome do apelante]
[Endereço do apelante]
[Telefone]
[E-mail]
[Juízo]
[Nome do juízo que proferiu a sentença]
[Endereço do juízo]
Este documento tem a finalidade de interpor apelação contra a decisão proferida pelo juízo a quo, referente ao pedido de reconhecimento da união estável.
O apelante e o apelado viveram em união estável, conforme demonstrado na documentação anexa, que inclui [descrição resumida dos documentos].
Declarações de testemunhas que presenciaram a união são incluídas para reforçar a argumentação apresentada nesta apelação.
Solicita-se que este tribunal reconsidere a decisão anterior, fundamentando-se nos princípios da igualdade e proteção à família.
O apelante reafirma seus direitos de ser reconhecido como parte na união estável, conforme preceitos legais e constitucionais.
Documentos que comprovam a união estável estão anexos para apreciação.
[Assinatura do Apelante]
[Nome do Apelante]
[OAB do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Apelação Reconhecimento de União Estável. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Apelação Reconhecimento de União Estável 1. Dados da Parte Apelante 2. Dados da Parte Apelada 3. Dados do Processo 4. Fundamentos da Apelação 6. Documentos Anexados 10. Declaração e Assinaturas
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