Aqui você pode encontrar duas alternativas para o Modelo de Recurso de Recusa de Bafômetro. Você tem a opção de visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Autoridade de Trânsito]
[Nome da autoridade]
[Endereço da autoridade]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[CPF ou CNPJ]
[Telefone]
[E-mail]
Este recurso tem como objetivo contestar a recusa em realizar o teste do bafômetro, justificando as razões e apresentando as evidências pertinentes.
No dia [Data], fui abordado pela [Nome da Autoridade] e, ao solicitar a realização do teste do bafômetro, manifestei minha recusa por [justificativa, como problemas de saúde, falta de clareza nas informações sobre o teste, etc.].
O artigo [número do artigo] da Lei [número da lei] estabelece que é direito do cidadão [direito relacionado à recusa do bafômetro]. Portanto, a aplicação de penalidades em virtude da recusa se faz necessária uma análise detalhada das circunstancias.
1. A recusa ao teste foi feita de forma consciente e justificada pela situação de [descrever a situação].
2. [Incluir outros argumentos que sustentem a origem da recusa, se necessário].
Diante do exposto, solicito a reconsideração da penalidade aplicada, uma vez que a recusa no teste foi fundamentada e respaldada por [justificativas]. Peço que as evidências apresentadas sejam consideradas para uma análise justa do caso.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Autoridade de Trânsito]
[Nome da autoridade]
[Endereço da autoridade]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[CPF ou CNPJ]
[Telefone]
[E-mail]
Este documento tem como finalidade apresentar o recurso referente à penalidade imposta em virtude da recusa ao teste do bafômetro, buscando a revisão das circunstâncias que levaram a tal recusa.
No dia [Data], durante uma abordagem, fui solicitado a realizar o teste do bafômetro, no entanto, recusei a realização do teste com base em [descrever a situação que justificou a recusa].
De acordo com [citar a legislação pertinente], o condutor tem o direito de [especificar o direito que foi alegadamente violado]. Assim, a penalidade imposta se mostra excessiva e desproporcional à situação apresentada.
Frente ao exposto, venho por meio deste recurso solicitar a revisão da penalidade aplicada, devido a [enfatizar os motivos que justificam a revisão]. Agradeço a atenção e espero uma resposta positiva.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso de Recusa de Bafômetro. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Recurso de Recusa de Bafômetro 1. Dados do Recorrente 2. Autoridade Competente 3. Motivo da Recusa 4. Data e Hora da Ocorrência 5. Descrição dos Fatos 6. Testemunhas 7. Requerimento 8. Documentos Anexos 9. Data do Recurso 10. Assinatura do Recorrente
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