Modelo De Demissão Por Acordo

Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Demissão por Acordo. Você pode visualizar o documento modelo ou preencher o formulário online na nossa plataforma:

Visualizar Modelo

PDF 1 PDF 2

Preencher Modelo Online

Exemplo

Modelo de Demissão por Acordo (1)
Para:
[Nome do Funcionário]
[Endereço do Funcionário]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Nome da Empresa]
[CNPJ da Empresa]
[Endereço da Empresa]
Introdução:
Este documento formaliza o acordo entre o empregador e o empregado referente à demissão por mútua concordância, conforme previsto na legislação trabalhista.
Cláusula 1: Reconhecimento da Demissão
Ambas as partes reconhecem que a demissão acontece de forma consensual e que todas as obrigações trabalhistas serão respeitadas.
Cláusula 2: Aviso Prévio
O aviso prévio será cumprido conforme estipulado pela legislação ou acordado entre as partes, sendo [incluir detalhes sobre o aviso prévio, se aplicável].
Cláusula 3: Pagamentos devidos
O empregador se compromete a pagar todas as verbas rescisórias devidas, incluindo [detalhar os valores e itens, como saldo de salário, férias proporcionais etc.].
Cláusula 4: Devolução de Pertences
O funcionário concorda em devolver todos os bens da empresa que estejam sob sua posse até a data da demissão.
Cláusula 5: Homologação e Assinatura
Este acordo deve ser homologado em [local onde a homologação irá ocorrer], e será assinado pelas partes, confirmando o entendimento e aceitação dos termos aqui descritos.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Funcionário]
[Nome do Funcionário]
[Assinatura do Representante da Empresa]
[Nome do Representante da Empresa]
Modelo de Demissão por Acordo (2)
Para:
[Nome do Funcionário]
[Endereço do Funcionário]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Nome da Empresa]
[CNPJ da Empresa]
[Endereço da Empresa]
Introdução:
Este documento serve como um acordo formal entre o empregado e o empregador para a rescisão do contrato de trabalho, por livre e espontânea vontade de ambas as partes.
Cláusula 1: Termos da Demissão
A demissão é acordada por ambas as partes, sendo ciente de suas condições e consequências legais.
Cláusula 2: Direitos do Empregado
O empregado terá direito a [detalhar pagamentos, como saldo de salário, 13º salário proporcional, férias, etc.] e todos os seus direitos previstos em lei serão respeitados.
Cláusula 3: Prazos para Pagamento
Os valores devidos deverão ser pagos até [data limite para pagamento das verbas rescisórias].
Cláusula 4: Rescisão e Acordo
Fica acordado que este documento serve como prova da rescisão amigável e que as partes estão a par de todas as obrigações e direitos.
Cláusula 5: Considerações Finais
Qualquer outra questão relacionada ao contrato de trabalho que não esteja abordada neste documento será tratada de acordo com a legislação vigente.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Funcionário]
[Nome do Funcionário]
[Assinatura do Representante da Empresa]
[Nome do Representante da Empresa]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Demissão por Acordo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Modelo de Demissão por Acordo

1. Dados do Empregado


2. Dados do Empregador


3. Data da Demissão

4. Justificativa para a Demissão

5. Termos do Acordo

6. Aviso Prévio

7. Pagamento de Verbas Rescisórias

8. Cláusulas Especiais

9. Aceitação dos Termos

10. Declaração e Assinaturas



PDF

WORD

PDF 1 PDF 2

Modelo De Demissão Por Acordo