Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Embargos de Declaração por Erro Material. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Endereço do Advogado]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Os embargos de declaração são interpostos para sanar erro material identificado na sentença proferida nos autos do processo supra, os quais não foram corrigidos pelo juízo.
No julgado, foi constatado que a decisão apresenta um erro material no que se refere a [descrever o erro de forma detalhada]. Esta falha prejudicou [descrever o impacto do erro].
Diante do exposto, requer-se a este juízo que se digne a aclarar os pontos omissos e a retificar o erro material identificado, conforme estabelecido no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
Conforme o artigo 1.022, incisos I e II, são cabíveis embargos de declaração quando houver obscuridade, contradição ou erro material na decisão judicial. Sendo assim, o presente recurso encontra-se respaldado na legislação processual civil.
Por fim, requer-se a oitiva do Ministério Público, caso o juízo entenda necessário, e que sejam dados os devidos encaminhamentos para que a decisão seja retificada nos termos acima.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Juízo]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Endereço do Advogado]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
O presente recurso de embargos de declaração é interposto tendo em vista a existência de erro material na sentença proferida neste processo, o qual deve ser corrigido para que a justiça seja plenamente atendida.
Essa incorreção diz respeito a [detalhar o erro material], que foi reconhecido como [descrever a relevância].
Portanto, requer-se que este juízo retifique a decisão atacada, corrigindo o erro material e garantindo a incidência correta da norma pertinente sobre o presente caso.
Com apoio nos artigos 1.022 e 1.023 do Código de Processo Civil, os embargos são cabíveis para que se evitem injustiças advindas de erros materiais que passam despercebidos.
Por fim, solicitamos que a retificação do erro seja feita com a devida urgência, garantindo assim a adequada aplicação da justiça.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração por Erro Material. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da petição. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Embargos de Declaração por Erro Material 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Número do Processo 4. Tribunal onde tramita o processo 5. Decisão que se pretende esclarecer 6. Indicação do erro material 7. Razões do pedido 8. Pedido 9. Documentos Anexos 10. Data de Protocolo dos Embargos 11. Declaração e Assinaturas
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