Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Embargos de Declaração por Omissão e Contradição. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Número do processo]
[Nome do Embargante]
[Endereço do Embargante]
[Nome do Embargado]
[Endereço do Embargado]
Os embargos de declaração são opostos com a finalidade de esclarecer omissão ou contraditório no julgado, conforme permite o artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
O acórdão proferido em [data do julgamento] não abordou [descrever a questão omitida], causando prejuízo à parte embargante.
Além disso, o mesmo acórdão apresenta contradição ao afirmar [citar a parte contraditória], o que demanda correção por meio dos presentes embargos.
Diante das omissões e contradições apresentadas, requer-se que este Tribunal esclareça os pontos levantados, modificando a decisão anterior para [especificar o pedido].
Juntamos os documentos pertinentes que comprovam os fatos alegados, solicitando sua análise para a devida correção.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
[Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Número do processo]
[Nome do Embargante]
[Endereço do Embargante]
[Nome do Embargado]
[Endereço do Embargado]
O presente recurso visa a sanar omissões e contradições presentes no julgamento proferido, sendo amparado pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
No acórdão referente ao processo de [data do julgamento], não foram mencionados aspectos relevantes como [descrever a omissão], o que justificar a interposição destes embargos.
Ademais, o acórdão apresenta uma contradição ao considerar [citar contradição], ferindo o princípio da segurança jurídica.
Pelo exposto, requer-se a este Egrégio Tribunal que sejam esclarecidos os pontos levantados e, se possível, sanado o erro material apontado.
Em anexo, estão os documentos relevantes que comprovam as alegações aqui apresentadas, solicitando a sua análise.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração por Omissão e Contradição. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Embargos de Declaração 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Recorrido 3. Número do Processo 4. Tribunal Competente 5. Data da Decisão a ser Embargada 6. Motivo dos Embargos 7. Resumo das Omissões ou Contradições 8. Pedido de Efeito Suspensivo 9. Requerimentos Finais 10. Data dos Embargos 11. Declaração e Assinaturas
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