Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Manifestação de Embargos de Declaração. Você pode optar por visualizar o modelo completo ou preencher o formulário online em nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo/Tribunal]
[Endereço do Juízo]
[Parte Embargante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da parte embargante]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Este documento tem por finalidade apresentar os embargos de declaração em face da sentença proferida nos autos do Processo nº [Número do Processo], por entender que existem pontos omissos e contradições a serem esclarecidas.
Os embargos se fundamentam nas seguintes omissões e contradições:
1.1 – [Descrever a primeira omissão ou contradição].
1.2 – [Descrever a segunda omissão ou contradição].
1.3 – [Descrever outras omissões ou contradições, se houver].
Diante do exposto, requer:
2.1 – O conhecimento e acolhimento dos embargos de declaração.
2.2 – A correção das omissões/contradições apontadas, a fim de que a decisão seja clara e adequada ao que foi efetivamente decidido.
Juntamos os documentos necessários à comprovação das alegações, conforme segue:
3.1 – [Descrever os documentos anexos, como cópias de decisões, representações ou provas].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/Registro]
[Juízo/Tribunal]
[Endereço do Juízo]
[Parte Embargante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da parte embargante]
[Número do Processo]
A presente peça refere-se aos embargos de declaração interpostos contra a decisão proferida nos autos do Processo nº [Número do Processo], em razão de [motivo dos embargos, como inconstitucionalidade, erro material, etc.].
Notamos que a decisão não abordou as seguintes questões:
1.1 – [Descrever o ponto que não foi abordado].
1.2 – [Descrever outro ponto, se aplicável].
Dessa forma, requeremos que:
2.1 – Seja sanada a omissão/contradição.
2.2 – A decisão seja revista de acordo com os fatos e argumentos apresentados.
Encaminhamos em anexo os seguintes documentos que sustentam e corroboram os embargos:
3.1 – [Descrever os documentos que comprovam os argumentos].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/Registro]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Manifestação de Embargos de Declaração. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Manifestação de Embargos de Declaração 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Número do Processo 4. Tribunal Responsável 5. Data da Decisão 6. Razões do Embargo 7. Juntada de Documentos 8. Pedido de Efeito Suspensivo 9. Data da Manifestação 10. Declarações e Você 11. Assinaturas
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