Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Recurso Inominado. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo da Vara competente]
[Nome do Recorrente]
[Endereço do Recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Este recurso inominado é interposto em face da decisão proferida em [data da decisão], a qual não atende aos interesses do recorrente.
1. A decisão recorrida não observa o princípio da ampla defesa, ferindo garantias fundamentais.
2. Considera-se que o juiz de primeira instância não analisou corretamente as provas apresentadas nos autos.
3. Há violação ao artigo [número do artigo] do Código [código aplicável], que estabelece [breve explicação do artigo].
Ante o exposto, requer-se o conhecimento e provimento do presente recurso, para que seja reformada a decisão atacada, com a consequente [descrever o que se deseja, por exemplo, a anulação da decisão, o deferimento de um pedido, etc.].
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Recorrente]
[OAB/número de registro, se aplicável]
[Juízo da Vara competente]
[Nome do Recorrente]
[Endereço do Recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
O presente recurso inominado visa impugnar a decisão proferida em [data da decisão], a qual se mostra injusta e fundamentada em bases inadequadas.
1. A decisão recorrida ignora os fatos provados, contrariamente ao que estabelece o artigo [número do artigo] do Código [código aplicável].
2. O juiz não se atentou aos documentos anexados que demonstram [o que os documentos comprovam].
3. A decisão gera efeitos prejudiciais ao direito do recorrente, em desconformidade com o previsto na legislação aplicável.
Diante do exposto, pede-se a reforma da decisão, para que sejam acolhidos os pedidos iniciais do recorrente e que se faça Justiça.
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Recorrente]
[OAB/número de registro, se aplicável]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso Inominado. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Modelo de Recurso Inominado 1. Dados da Parte Requerente 2. Dados da Parte Recorrida 3. Número do Processo 4. Tribunal de Origem 5. Resumo do Objeto do Recurso 6. Fundamentação Jurídica 7. Pedido 8. Provas que Instruem o Recurso 9. Termo de Compromisso 10. Declaração de Veracidade 11. Data do Recurso 12. Assinatura do Requerente 13. Assinatura do Advogado (se aplicável)
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