Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Recurso Inominado – Dano Moral Improcedente. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo da Vara Competente]
[Cidade]
[Data]
[Nome do Requerente]
[CPF ou CNPJ]
[Endereço completo]
[Nome do Requerido]
[CPF ou CNPJ]
[Endereço completo]
Este recurso inominado tem por finalidade contestar a decisão que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais, entendendo que a análise do juiz não considerou as provas e circunstâncias que demonstram a ocorrência do dano.
O Requerente sofreu [descrever os fatos que ensejaram o pedido de indenização], ocasionando danos de natureza moral. O juízo de primeira instância, ao analisar a matéria, não deu a devida atenção às provas apresentadas.
O artigo [XXX] do [Código Civil ou legislação pertinente] prevê que é devida a reparação por danos morais quando comprovada a ofensa à dignidade da pessoa. O entendimento jurisprudencial também aponta para a responsabilidade do Requerido nas circunstâncias apresentadas.
A jurisprudência é pacífica no sentido de que [inserir referência a jurisprudência que apoia o pedido, com número do processo e Tribunal]. Esses precedentes reforçam a necessidade de um novo exame da questão.
Diante do exposto, requer-se a reforma da decisão, com a consequente procedência do pedido inicial de indenização por danos morais, na quantia de [valor], além de juros e correção monetária.
Este recurso é instruído com [indicar quais documentos estão anexados, como cópia da sentença, documentos de prova etc.].
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
[Juízo da Vara Competente]
[Cidade]
[Data]
[Nome do Requerente]
[CPF ou CNPJ]
[Endereço completo]
[Nome do Requerido]
[CPF ou CNPJ]
[Endereço completo]
O presente recurso, visando a reforma da decisão que negou pedido de indenização por danos morais, busca demonstrar a impropriedade do julgamento realizado e a necessidade de reparação à parte requerente.
O Requerente vivenciou [descrever detalhadamente os acontecimentos que justificam o pedido], o que caracteriza um evidente dano moral a ser reparado.
A legislação brasileira assegura, em seu artigo [XXX], direito à reparação por danos que afetem a honra e a dignidade do ofendido, corroborando a pretensão do Requerente.
A decisão proferida na primeira instância deixou de considerar [pontos que a decisão ignorou], tornando-se assim passível de revisão.
Requer-se, portanto, a reforma da sentença, com a consequente condenação do Requerido ao pagamento de indenização por danos morais, a ser fixada em [valor pretendido], além das cominações legais.
Junta-se a este recurso [listar documentos que comprovam os fatos, como provas testemunhais, ilícitos etc.].
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso Inominado – Dano Moral Improcedente. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e detalhada do recurso. Oferecemos exemplos para orientá-lo em cada etapa. Modelo de Recurso Inominado – Dano Moral Improcedente 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Recorrido 3. Número do Processo 4. Tribunal de Origem 5. Resumo do Caso 6. Fundamentação Jurídica 7. Pedido 8. Provas 9. Valor da Causa 10. Local e Data 11. Assinatura do Recorrente 12. Declaração de Veracidade 13. Aceitação dos Termos
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