Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista com Contradição. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Juiz]
[Vara do Trabalho]
[Endereço do Juízo]
[Cidade – Estado]
[Nome do Embargante]
[Endereço do Embargante]
[Telefone]
[E-mail]
Os embargos de declaração são interpostos em decorrência de omissão, obscuridade ou contradição na decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
Referiria esta cláusula à decisão proferida em [data da decisão] que versa sobre [resumo da decisão ou a parte que contém a contradição].
Esclarece-se que há contradição no julgamento a respeito de [detalhamento da contradição encontrada], o que impossibilita a correta compreensão dos efeitos da decisão.
Diante da contradição identificada, solicita-se a este Juízo que reexamine a decisão, esclarecendo os pontos controvertidos e corrigindo eventuais erros materiais.
Requer-se que os efeitos dos embargos de declaração sejam suspensos até o julgamento deste pedido, a fim de garantir a justiça e evitar danos ao Embargante.
Junta-se a esta petição os documentos pertinentes que comprovam a argumentação e a contradição apontada.
[Assinatura]
[Nome do Embargante]
[Nome do Juiz]
[Vara do Trabalho]
[Endereço do Juízo]
[Cidade – Estado]
[Nome do Embargante]
[Endereço do Embargante]
[Telefone]
[E-mail]
Os presentes embargos de declaração visam esclarecer a decisão proferida em [data da decisão], que contém contradições que prejudicam a sua aplicabilidade.
A decisão embargada, proferida em [data], apresenta incoerências específicas em [detalhar aspectos da decisão].
A contradição reside em [detalhamento da contradição], o que gera a necessidade de revisão e esclarecimento por parte deste Juízo.
Com base no exposto, solicita-se que sejam prestados os devidos esclarecimentos sobre os pontos contraditórios levantados, a fim de evitar prejuízos ao Embargante.
Solicita-se ainda que os efeitos da decisão estejam suspensos enquanto pendente a apreciação dos presentes embargos, garantindo assim o direito de ampla defesa.
Estão anexados à presente petição todos os documentos que comprovam os argumentos apresentados.
[Assinatura]
[Nome do Embargante]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista por Contradição. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Modelo de Embargos de Declaração 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Dados do Processo 4. Resumo da Decisão 5. Pontos de Contradição 6. Pedido de Efeito Suspensivo 7. Fundamentação Jurídica 8. Data dos Embargos 9. Assinaturas 10. Advogado do Embargante 11. Declarações Finais
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