Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Embargos de Divergência STJ. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Parte Recorrente]
[Nome da parte recorrente]
[Endereço da parte recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
[Relator]
[Nome do relator]
[Endereço do relator]
Os presentes embargos de divergência visam uniformizar a interpretação do direito, esclarecendo questões controversas apresentadas em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os embargos de divergência têm por objetivo compatibilizar a decisão proferida em [Número do processo], ressaltando a divergência em relação a outros julgados.
A divergência se funda na análise de [Aspectos específicos do direito em discussão], conforme demonstrado nos seguintes acórdãos: [Citar acórdãos divergentes].
Diante do exposto, requer-se que os embargos sejam conhecidos e providos, ajustando a interpretação do posicionamento do STJ acerca do tema em debate.
Juntam-se os documentos necessários à comprovação da divergência, bem como as decisões que embasam os argumentos expostos.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Parte Recorrente]
[Nome da parte recorrente]
[Endereço da parte recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
[Relator]
[Nome do relator]
[Endereço do relator]
Apresentam-se os embargos de divergência com o intuito de elucidar as controvérsias existentes entre decisões do STJ, conforme determina o artigo 1.036 do CPC.
A divergência retida está relacionada à interpretação de [Tema específico], sendo relevante a análise do julgado [Número do processo ou decisão].
Sustenta-se que a divergência é devida à posição distinta adotada nos julgados [Citar acórdãos], o que gera insegurança jurídica.
Diante das razões expostas, requer-se que este Egrégio Tribunal conheça e acolha os presentes embargos, uniformizando a jurisprudência.
Anexam-se todos os documentos pertinentes que comprovam a divergência mencionada, incluindo decisões anteriores.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Divergência STJ. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargos de Divergência 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Número do Processo 4. Tribunal de Origem 5. Relato do Caso 6. Divergência a Ser Sanada 7. Fundamentação Jurídica 8. Pedido 9. Provas que Acompanharem os Embargos 10. Declaração de Veracidade 11. Local e Data 12. Assinatura do Embargante 13. Assinatura do Advogado (se aplicável)
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