Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Embargos de Declaração com Obscuridade. Você pode acessar o modelo para consulta ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Nome do relator]
[Tribunal ou órgão responsável]
[Endereço do tribunal]
[Nome do Embargante]
[OAB ou documento identificador]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Número do Processo: [Número do processo]
Data do julgamento: [Data do julgamento]
Este recurso de embargos de declaração é apresentado com o objetivo de esclarecer obscuridades presentes na decisão proferida nos autos do processo mencionado.
Nos termos do artigo [artigo pertinente], a decisão não apresenta clareza em relação a [descrever o ponto obscuro na decisão].
Diante da obscuridade, requer-se que o relator esclareça se [formule a pergunta ou dúvida específica].
Os embargos de declaração são previstos no artigo [artigo da legislação aplicável], que estabelece que, reconhecida a omissão, obscuridade ou contradição, deve ser sanada pelo juiz ou tribunal.
Diante do exposto, requer-se que este tribunal conheça e acolha os embargos de declaração, sanando as obscuridades apontadas e conferindo clareza à decisão.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Nome do relator]
[Tribunal ou órgão responsável]
[Endereço do tribunal]
[Nome do Embargante]
[OAB ou documento identificador]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Número do Processo: [Número do processo]
Data do julgamento: [Data do julgamento]
Os embargos de declaração têm como finalidade sanar obscuridades, omissões ou contradições existentes na decisão proferida sobre o caso em questão.
Identificou-se que a decisão não deixou claro [descrever o ponto obscuro na decisão].
Devido à situação acima, solicita-se que seja esclarecido se [formule a pergunta ou dúvida específica].
Fundamenta-se o pedido com base no artigo [artigo pertinente], que determina a possibilidade de interposição dos embargos para correção de falhas de julgamento.
Em razão do exposto, requer-se que o Tribunal acolha os embargos, promovendo os devidos esclarecimentos ao julgar a matéria levantada.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração por Obscuridade. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Embargos de Declaração por Obscuridade 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Número do Processo 4. Data da Decisão 5. Fundamentação dos Embargos 6. Ponto Obscuro 7. Pedido de Esclarecimento 8. Data da Protocolo 9. Assinatura do Embargante 10. Declaração de Veracidade 11. Testemunhas (se necessário)
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