Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Agravo de Instrumento de Cerceamento de Defesa. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Superior Hierárquico]
[Cargo]
[Endereço do órgão ou tribunal]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Endereço do Advogado]
[Número do Processo]
[Vara]/[Jurisdicional]
O presente agravo de instrumento é interposto em face da decisão que cerceou o direito de defesa do Agravante, ensejando a necessidade de reforma da decisão por este Superior.
No âmbito do processo [número do processo], o Agravante foi surpreendido pela decisão [descrever brevemente a decisão que cerceou a defesa], a qual impossibilitou a efetiva apresentação de suas alegações e provas.
O artigo [número] do [Código aplicável] assegura o direito ao devido processo legal, sendo vedado qualquer cerceamento à ampla defesa. A decisão atacada fere o princípio do contraditório.
Diante do exposto, requer-se a este Egrégio Tribunal que reforme a decisão de primeiro grau, garantindo ao Agravante o pleno exercício de seu direito de defesa.
Anexamos a esta petição os documentos que comprovam a regularidade do processo e a pertinência do pedido ora apresentado.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Nome do Superior Hierárquico]
[Cargo]
[Endereço do órgão ou tribunal]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Endereço do Advogado]
[Número do Processo]
[Vara]/[Jurisdicional]
Este agravo de instrumento é interposto para impugnar a decisão que impediu o Agravante de exercer plenamente o seu direito de defesa, em contrariedade à lei.
O Agravante foi indevidamente notificado da decisão [detalhar a decisão], o que lhe causou a perda de uma oportunidade vital de se manifestar adequadamente.
Conforme preceitua o artigo [número] do [Código aplicável], é garantido a todos o direito à ampla defesa, o que foi claramente violado na situação em análise.
Portanto, requer-se a este Tribunal a reforma da decisão, garantindo ao Agravante o direito de apresentar sua defesa de maneira integral.
Junto a esta peça, seguem documentos que corroboram as alegações contidas nesta defesa.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Agravo de Instrumento – Cerceamento de Defesa. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do agravo. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Agravo de Instrumento 1. Dados do Agravante 2. Dados do Agravado 3. Processo de Origem 4. Fundamentação do Agravo 5. Demonstrativo do Cerceamento 6. Pedido de Tutela Provisória 7. Das Provas 8. Requerimentos Finais 9. Declaração e Assinaturas
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