Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista Omissão. Você pode visualizar o modelo ou preencher o modelo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Juízo]
[Endereço completo do Juízo]
[Processo nº]
[Nome do Embargante]
[Endereço do Embargante]
[CPF ou CNPJ do Embargante]
Embargos de Declaração em face da sentença proferida nos autos do processo nº [Processo nº].
Este documento tem por finalidade interpor embargos de declaração em face da decisão proferida, visando sanar omissões que prejudicam o entendimento da matéria.
Na sentença proferida em [data], foram abordados os seguintes pontos: [Descrever brevemente os pontos relevantes]. Contudo, a decisão deixou de se manifestar sobre [Especificar a omissão].
Conforme o artigo 1022 do CPC, cabem embargos de declaração quando houver na decisão judicial obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão, sendo o caso presente. [Citar artigos pertinentes se necessário].
Diante do exposto, requer-se que sejam acolhidos os presentes embargos de declaração, determinando-se que o douto juízo se manifeste sobre [Descrever o que se espera que o Juízo decida].
Em anexo, seguem os documentos que comprovam [Citar os documentos anexos como prova do alegado].
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
[Nome do Juízo]
[Endereço completo do Juízo]
[Processo nº]
[Nome do Embargante]
[Endereço do Embargante]
[CPF ou CNPJ do Embargante]
Interposição de Embargos de Declaração.
Os embargos de declaração agora apresentados têm como propósito esclarecer pontos que ficaram omissos na decisão de [data] proferida nos autos do processo nº [Processo nº].
Consta na decisão que [Resumir a decisão], porém, omitiu-se acerca de [Especificar a omissão de forma detalhada].
As omissões são passíveis de reparação nos termos do artigo 1022 do CPC, e devem ser abordadas para garantir efetividade e clareza no julgamento. [Incluir jurisprudência ou normas relevantes se necessário].
Requer-se, portanto, que os embargos sejam conhecidos e que o Juízo se pronuncie sobre [Descrever o que se requer].
Anexamos a este requerimento os documentos que fundamentam o pedido, conforme [Citar documentos relevantes].
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB nº]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista por Omissão. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Embargos de Declaração 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Processo Judicial 4. Data da Decisão Omitida 5. Razões dos Embargos 6. Pontos Omitidos 7. Solicitação de Esclarecimentos 8. Fundamentos Jurídicos 9. Pedido 10. Local e Data 11. Assinatura do Embargante
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