Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Embargos de Declaração Omissão Honorários Sucumbenciais. Você pode visualizar o modelo ou preencher diretamente online na nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo da Vara ou Tribunal]
[Endereço do Fórum]
[Telefone do Fórum]
[Nome do Embargante]
[OAB e número da OAB]
[Endereço do Advogado]
[Telefone do Advogado]
[E-mail do Advogado]
[Número do Processo]
[Partes Envolvidas]
Os presentes embargos de declaração têm por objetivo sanar omissões identificadas na decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, bem como discutir sobre os honorários sucumbenciais postulados.
Na decisão proferida em [data], o juiz deixou de se pronunciar sobre [descrever a omissão específica], o que prejudica a correta apreciação do feito.
Conforme o artigo [número do artigo] do Código de Processo Civil, requer-se a fixação dos honorários sucumbenciais em [percentual ou valor], tendo em vista a [justificativa para a fixação].
Diante do exposto, requer-se o acolhimento dos presentes embargos de declaração, com a correção da omissão e a fixação dos honorários sucumbenciais conforme solicitado.
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
[Juízo da Vara ou Tribunal]
[Endereço do Fórum]
[Telefone do Fórum]
[Nome do Embargante]
[OAB e número da OAB]
[Endereço do Advogado]
[Telefone do Advogado]
[E-mail do Advogado]
[Número do Processo]
[Partes Envolvidas]
Os embargos de declaração aqui apresentados têm por finalidade a correção de omissões encontradas na decisão proferida em [data], afetando diretamente os direitos das partes envolvidas.
A decisão não abordou [descrever a omissão específica], o que causa insegurança jurídica e prejuízo ao embargante.
Solicita-se a fixação dos honorários sucumbenciais conforme estipula o artigo [número do artigo], considerando as peculiaridades do caso e o trabalho realizado.
Por fim, requer-se que os embargos sejam acolhidos, retificando a decisão para incluir as omissões apontadas e a fixação dos honorários conforme o pleito.
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos de Declaração por Omissão de Honorários Sucumbenciais. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Embargos de Declaração 1. Dados do Embargante 2. Dados do Embargado 3. Processo Judicial 4. Dados da Decisão Omitida 5. Razões dos Embargos 6. Pedido de Extração de Omissão 7. Data da Decisão 8. Valor dos Honorários Sucumbenciais 9. Condições Especiais 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
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