Nesta seção, você encontra duas opções para o Modelo de Recurso de Apelação – Revisional de Alimentos Diminuição. Você pode visualizar o modelo completo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Juiz]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Apelante] – [Nome do requerente]
[Endereço do apelante]
[Telefone]
[E-mail]
Este recurso destina-se a revisão da decisão proferida nos autos do processo nº [Número do processo], onde se discute a obrigação de pagamento de alimentos. O apelante busca a diminuição do valor estipulado, considerando a alteração das suas condições financeiras.
O valor atual estabelecido para os alimentos é de [Valor atual] R$. Contudo, a situação financeira do apelante sofreu significativas mudanças, o que torna necessário a revisão deste valor. As razões são as seguintes:
O apelante solicita a redução do valor de [Valor atual] R$ para [Novo valor] R$, com base nas novas condições apresentadas.
Anexamos documentos que comprovam a alteração da situação financeira do apelante, incluindo [descrever os documentos anexados, como contracheques, declarações de imposto de renda, etc.].
Diante da precariedade financeira, requeremos a concessão de tutela de urgência para a imediata revisão do valor dos alimentos até o julgamento deste recurso.
Diante do exposto, requer-se a este juízo a reforma da decisão, com a alteração do valor dos alimentos conforme solicitado acima.
[Assinatura]
[Nome do Apelante]
[Nome do Juiz]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Apelante] – [Nome do requerente]
[Endereço do apelante]
[Telefone]
[E-mail]
O presente recurso traz à consideração deste Tribunal o pedido de revisão do valor dos alimentos estipulados em sentença nos autos do processo nº [Número do processo]. O apelante pleiteia a diminuição do mesmo em virtude de [motivos que justificam a diminuição].
A decisão que fixou os alimentos foi baseada em premissas que não refletem a atual realidade financeira do apelante. O aumento das despesas essenciais e a diminuição da capacidade de geração de renda obrigam a revisão do valor estabelecido.
O apelante propõe a nova quantia de [Novo valor] R$, levando em consideração as novas circunstâncias que cercam sua situação financeira.
Em anexo, estão os documentos que comprovam a necessidade da revisão solicitada, como [relatos, laudos, recibos, etc.].
Em conformidade com o artigo [número do artigo], a jurisprudência tem se manifestado favoravelmente em casos semelhantes, permitindo a revisão dos valores de alimentos quando comprovadas alterações financeiras significativas.
Ante o exposto, aguardamos a consideração deste Tribunal para a revisão do valor dos alimentos, conforme argumentado.
[Assinatura]
[Nome do Apelante]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso de Apelação – Revisional de Alimentos Diminuição. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Modelo de Recurso de Apelação 1. Dados do Apelante 2. Dados do Apelado 3. Número do Processo 4. Tribunal de Origem 5. Data da Sentença 6. Fundamentação do Recurso 7. Pedido Expresso 8. Provas Documentais 9. Declaração de Veracidade 10. Assinaturas
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