Modelo Recurso Extraordinário Contra Decisão Do Stj

Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Recurso Extraordinário Contra Decisão do STJ. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:



Exemplo


Modelo de Recurso Extraordinário Contra Decisão do STJ (1)
Recorrente:
[Nome do Recorrente]
[Número do Processo]
[Endereço do Recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
Recorrido:
[Nome do Recorrido]
[Endereço do Recorrido]
Tribunal:
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Introdução:
Este recurso extraordinário tem por objetivo a reforma da decisão proferida pelo [nome do tribunal inferior], que decidiu [descrever a decisão]. O presente recurso fundamenta-se na mais alta instância do Poder Judiciário, visando garantir a correta aplicação da lei e a justiça.
Cláusula 1: Tempestividade
O presente recurso é tempestivo, uma vez que foi interposto dentro do prazo legal estabelecido pelo art. 1.003 do Código de Processo Civil.
Cláusula 2: Cabimento
O recurso é cabível nos termos do art. 102 da Constituição Federal, pois a decisão impugnada contraria [indicar a norma ou princípio que foi desrespeitado].
Cláusula 3: Preparo
O recorrente junta aos autos o comprovante de preparo recursal, conforme exigido pelo art. 1.007 do CPC.
Cláusula 4: Fundamentação
A decisão recorrida não atendeu os fundamentos do direito, em especial [descrever os dispositivos legais ou entendimentos jurisprudenciais que não foram observados].
Cláusula 5: Pedido
Diante do exposto, requer-se a admissão do presente recurso, com a remessa ao Superior Tribunal de Justiça, visando à reforma da decisão atacada.
Nesses termos, pede deferimento.
[Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Modelo de Recurso Extraordinário Contra Decisão do STJ (2)
Recorrente:
[Nome do Recorrente]
[Número do Processo]
[Endereço do Recorrente]
[Telefone]
[E-mail]
Recorrido:
[Nome do Recorrido]
[Endereço do Recorrido]
Tribunal:
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Introdução:
O presente recurso é interposto em face da decisão proferida pelo [nome do tribunal inferior], que negou provimento ao apelo interposto, sob o argumento de [resumir argumentos da decisão]. Este recurso visa a revisão da referida decisão.
Cláusula 1: Legitimidade
O recorrente possui legitimidade para interpor o presente recurso, conforme disposto no art. 1030, inciso I, do CPC.
Cláusula 2: Motivo da Divergência
A decisão questionada diverge do entendimento consolidado em [indicar a jurisprudência relevante ou súmulas do STJ], configurando o conceito de repercussão geral.
Cláusula 3: Requisitos Formais
Juntam-se os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos formais exigidos pelo regimento interno do STJ e pela legislação vigente.
Cláusula 4: Agradecimento
Agradece-se ao Superior Tribunal de Justiça pela análise criteriosa do presente recurso, no intuito de restaurar a justiça na resolução da controvérsia.
Cláusula 5: Conclusão
Por todo o exposto, requer-se a reconsideração da decisão e o provimento do recurso para [especificar o pedido de revisão].
Nesses termos, pede deferimento.
[Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso Extraordinário Contra Decisão do STJ. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração precisa e completa do recurso. Fornecemos orientações para auxiliar você em cada etapa.

Modelo de Recurso Extraordinário

1. Dados do Recorrente


2. Dados do Recorrido


3. Número do Processo

4. Tribunal de Origem

5. Data da Decisão

6. Razões do Recurso

7. Indicações de Contrariedade aos Preceitos Constitucionais

8. Pedido de Efeito Suspensivo

9. Provas e Documentos Anexos

10. Termo de Responsabilidade

11. Data do Recurso

12. Assinaturas





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Modelo Recurso Extraordinário Contra Decisão Do Stj