Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Recurso Inominado por Danos Morais Improcedentes. Você pode acessar o modelo completo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome da Vara/Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Cidade/Estado]
[Nome do Recorrente]
[Nº do CPF/CNPJ]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Número do processo: [Número do Processo]
Este recurso inominado destina-se a contestar a decisão proferida nos autos do processo acima mencionado, que julgou improcedente o pleito de danos morais.
O recorrente respeitosamente alega que a decisão proferida não observa os princípios da equidade e justiça.
1. A decisão não considera o impacto emocional e moral dos fatos ocorridos, que causaram ao recorrente grandes abalos psicológicos.
2. A jurisprudência tem se manifestado de forma favorável a casos semelhantes, reconhecendo o direito à reparação por danos morais em situações como esta.
Diante do exposto, requer:
1. O recebimento deste recurso, com a devida oitiva do Ministério Público;
2. A reconsideração da decisão anterior, julgando procedente o pedido de danos morais;
3. Caso não seja esta a decisão, que o recurso seja conhecido e provido pelo Tribunal.
Juntam-se ao presente recurso os seguintes documentos:
[Listar documentos anexos que comprovem os danos morais, como laudos médicos, testemunhos, etc.].
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Nome da Vara/Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Cidade/Estado]
[Nome do Recorrente]
[Nº do CPF/CNPJ]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Número do processo: [Número do Processo]
Este recurso inominado visa recorrer da decisão que negou o pedido de indenização por danos morais, sustentando a existência de prejuízos significativos ao recorrente.
O recorrente argumenta que:
1. A omissão da parte contrária, ao não adotar medidas de cautela, ocasionou situações de constrangimento e sofrimento pessoal.
2. O valor da indenização fixada é irrisório e não condiz com o dano sofrido, em contrariedade aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Requer a juntada de novas provas, tais como:
[Citar e anexar os documentos que comprovam a tese de que a decisão deve ser reformada].
1. O conhecimento e provimento deste recurso;
2. A reforma integral da sentença, com a consequente condenação da parte contrária ao pagamento dos danos morais no montante que este juízo entender devido.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Recurso Inominado – Danos Morais Improcedentes. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do recurso. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Recurso Inominado – Danos Morais Improcedentes 1. Dados do Recorrente 2. Dados do Recorrido 3. Número do Processo 4. Tribunal de Origem 5. Decisão Recorrida 6. Razões do Recurso 7. Pedido de Reconsideração 8. Provas a Serem Juntadas 9. Valor da Causa 10. Declaração de Hipóteses 11. Assinaturas
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