Modelo De Embargos Infringentes Cpc

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Exemplo

Modelo de Embargos Infringentes CPC (1)
Para:
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
De:
[Nome do Embargante]
[CPF/CNPJ]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Processo:
[Número do Processo]
Introdução:
Este documento refere-se aos embargos infringentes interpostos no âmbito do processo citando as razões que justificam a revisão da decisão anterior.
Razões dos Embargos:
O embargante alega que houve erro material nos fundamentos da decisão proferida, especificamente em relação a [descrever os pontos que precisam ser revistos].
Cláusula 1: Do Pedido
Diante do exposto, requer-se que sejam admitidos os presentes embargos infringentes, revendo-se a decisão que [descrever a decisão a ser revista].
Cláusula 2: Da Justificação
Justifica-se o presente pedido com base no artigo [citar o artigo do CPC aplicável], que prevê a possibilidade de reexame das questões decididas que apresentam divergência.
Cláusula 3: Dos Documentos
Juntam-se, ainda, os documentos anexos que comprovam as alegações do embargante e o direito pleiteado, conforme requerido pelo artigo [citar o artigo do CPC que se aplica].
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Modelo de Embargos Infringentes CPC (2)
Para:
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
De:
[Nome do Embargante]
[CPF/CNPJ]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Processo:
[Número do Processo]
Introdução:
Os embargos infringentes têm por finalidade a revisão de decisão não unânime, com base nos fundamentos legais pertinentes ao caso.
Razões dos Embargos:
O embargante sustenta que a decisão recorrida violou princípios que regem [especificar quais princípios], por isso requer a reanálise da questão.
Cláusula 1: Do Pedido de Reconsideração
Requer-se que os embargos sejam acolhidos, reformando-se a decisão que [descrever a decisão].
Cláusula 2: Fundamentação Legal
A fundamentação se encontra amparada no artigo [citar o artigo do CPC], que regula os embargos infringentes e suas disposições.
Cláusula 3: Anexação de Provas
Os documentos que instruem os embargos, bem como outros que corroboram as alegações expostas, estão anexados a este pedido.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Embargos Infringentes – CPC. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a correta formulação do documento. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa.

Modelo de Embargos Infringentes

1. Dados do Embargante


2. Dados do Embargado


3. Número do Processo

4. Relato dos Fatos

5. Fundamentação Legal

6. Pedido

7. Provas

8. Termos de Disponibilidade

9. Data de Protocolo

10. Assinaturas



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